O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, e os promotores de Justiça Vanessa de Souza Farias e Thiago Pierobon – representado pelo chefe de Gabinete, Nísio Tostes – do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foram premiados durante o Encontro Nacional do Ministério Público do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O evento foi uma oportunidade para a entrega dos troféus e certificados aos autores das iniciativas aprovadas para integrar o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, no biênio 2022/2023, que reconhece a excelência das iniciativas destinadas a dar efetividade à atuação do MP na segurança pública, no sistema prisional e no controle externo da atividade policial.
Ao todo, 53 novos projetos foram selecionados a partir do Edital CSP/CNMP nº 2/2023, contemplando a aprovação de 18 unidades do MP brasileiro. O MPDFT, por meio do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), esteve entre as instituições ministeriais premiadas na categoria “Sistema Prisional”, em virtude do reconhecimento nacional das seguintes iniciativas: “O trabalho do policial penal e a saúde mental”; “Apresentação da Orquestra Sinfônica”; e “Articulação para a Implementação da APAC no DF”.
Na categoria “Segurança Pública”, o Núcleo de Gênero do MPDFT, em parceria com a Escola Superior do ministério Público da União (ESMPU), teve o projeto “Cooperação Brasil-Austrália na Violência Doméstica” e a pesquisa “Políticas de Prevenção a Feminicídios” entre os premiados.
Como chefe da entidade, o procurador-geral de Justiça Georges Seigneur também foi homenageado na ocasião, em reconhecimento aos trabalhos executados pelo MPDFT no âmbito da CSP.
Palestras e painéis
O Encontro Nacional do Ministério Público do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública é destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro, e a integrantes de outros órgãos dos Sistemas de Justiça e de Segurança Pública.
A programação incluiu palestras com especialistas e autoridades de renome, que trataram de temas como a interlocução entre a segurança pública e a jurisprudência, o empreendedorismo no sistema prisional, a gestão descentralizada do fundo rotativo, as facções criminosas, as câmeras corporais e o combate ao crime organizado, entre outros.
A edição deste ano aconteceu nos dias 29 e 30 de novembro. Na cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça do DF e vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur, representou o presidente César Mattar Júnior. Já no segundo dia, Georges Seigneur integrou o painel sobre “Facções Criminosas e Violência Urbana”.
O procurador-geral de Justiça do DF dividiu a mesa com o palestrante e secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, que iniciou a sua fala explicando a importância de tratar o assunto e conhecer a realidade de regiões que têm vivido ondas de violência.
“Estamos vivendo, talvez, um dos piores momentos da história da violência no Brasil. No final da década de 80, o criminoso respeitava a autoridade da justiça como um todo. Hoje, esse respeito acabou. A segurança pública virou alvo desses criminosos, por mais que a realidade que eu vou mostrar aqui, especificamente, é do Rio, mas essa realidade não é só desse estado. Hoje, no brasil, temos cerca de 90 organizações criminosas e essa realidade aumentou muito”, pontuou.
Após a apresentação, Georges Seigneur entregou o certificado e a placa de participação ao palestrante. Também participaram do segundo dia de evento os promotores de Justiça Lucas Baumfeld e Vanessa de Souza Farias, membros do Nupri/MPDFT.
