O objetivo é padronizar e aprimorar o acolhimento desse público quando vítima de violência sexual
Na última terça-feira, 28 de novembro, foi validado na Promotoria de Justiça de Ceilândia, o “Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual de Ceilândia”. Construído de 2021 a 2023, por meio de reuniões mensais da Rede de Proteção local para esse público, o documento tem como objetivo estabelecer caminhos de atendimento integrado, célere e eficaz às crianças e adolescentes submetidos a situações de violência sexual.
O fluxo busca ainda assegurar que os atendimentos feitos durante o percurso das crianças e adolescentes pelos diferentes serviços da Rede de Proteção não ocorra de modo revitimizante, resguardando sua dignidade e protegendo seus direitos. A Rede reúne representantes de diferentes políticas sociais, como educação, assistência social, saúde, segurança pública, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e Conselhos Tutelares.
Na ocasião, também foram apresentados modelos de instrumentais que otimizarão o compartilhamento de informações e a comunicação entre os atores da Rede de Proteção. Os materiais produzidos ficarão disponíveis no site do MPDFT para facilitar o acesso de todos os integrantes da Rede de Proteção de Ceilândia.
Para a promotora de justiça Cíntia Costa, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), “o diferencial do trabalho em rede é a melhor compreensão e estruturação prática conjunta do instrumental previsto na legislação protetiva, em especial, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei nº 13.431/17 e na recente
Lei Henry Borel”.
Segundo Fernanda Gomes, da Regional de Ensino de Ceilândia, “contribuir com a construção do Fluxo é algo que nos engrandece não só como profissionais mas também como ser humano. A apresentação do Fluxo foi um passo no diálogo que ainda terá espaços a serem conquistados, mas saí com a certeza de que estamos trilhando o caminho certo em defesa e proteção das nossas crianças e adolescentes. Ver a Rede Ceilândia atenta, preocupada e participativa, deixa meu coração esperançoso de que dias melhores virão".
Estiveram, ainda, presentes no evento as promotoras de Justiça Cíveis de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude Luisa de Marillac Passos e Liz-Elainne de Silvério.
