Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 28 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi condecorado como um dos vencedores do Prêmio CNMP 2023. Em sua 11ª edição, o evento tem o objetivo de reconhecer as iniciativas do MP brasileiro que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à população. O “Projeto de Acessibilidade em Libras”, desenvolvido pelo MPDFT, foi premiado com o 3º lugar na categoria “Diálogo com a sociedade”.
Presente na solenidade, o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, ressaltou a relevância da premiação e enalteceu o trabalho que vem sendo desempenhado pelo MPDFT em torno da acessibilidade. “Esse é um reconhecimento importante que demonstra um Ministério Público atento à necessidade de inclusão e à busca de soluções para atender a sociedade de forma igualitária”, enfatizou.
O Setor de Atendimento em Libras encontra-se vinculado à Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público do MPDFT. Entre as suas atribuições, estabelecidas pela Portaria Normativa nº 958/2023, está a de realizar o atendimento em Libras das demandas do público externo com deficiência auditiva ou surdez, com o registro da tradução em português; interpretar eventos e traduzir documentos, vídeos e materiais informativos em Libras; além de fomentar ações de capacitação aos membros, servidores e terceirizados do MPDFT para o atendimento em Libras.
“É com grande honra que recebemos o reconhecimento da iniciativa, que constitui mais um marco da busca do MPDFT de aproximação com a sociedade, garantindo acessibilidade. Trata-se de mais um passo, em uma jornada na busca pela excelência do atendimento ao público pela instituição”, afirma a promotora de Justiça e assessora de Políticas de Atendimento ao Público, Thaíse Dezen.
Para a servidora Priscila Alves de Araújo, lotada no Setor de Atendimento em Libras, o projeto de acessibilidade visa dar autonomia à população surda, para que ela tenha suas demandas ouvidas e possa, assim, cumprir igualmente os seus deveres dentro da sociedade. “É uma valorização social e de respeito ao cidadão, sobretudo, ao reforçar que o MPDFT, além de fiscal da lei, é também cumpridor dela, fazendo valer a Lei Brasileira de Inclusão”, explica a servidora.
Para saber mais informações acerca do “Projeto de Acessibilidade em Libras”, acesse a página do MPDFT. A lista completa de vencedores do Prêmio CNMP 2023 está disponível por meio deste link.
Histórico
Em 2021, durante a pandemia do coronavírus, a Ouvidoria do MPDFT implementou o atendimento por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinado a pessoas surdas ou com deficiência auditiva que quisessem tirar dúvidas, fazer sugestões, apresentar denúncias ou acompanhar o andamento de processos. Os atendimentos foram realizados em formato virtual, por meio de videochamada no WhatsApp, e também presencialmente, na sede da instituição.
“Para mim, o mais importante é que esse prêmio implica, também, no reconhecimento de que a acessibilidade deve ser plena. Que temos que ter nosso olhar voltado para as pessoas hipossuficientes e atendê-las da forma mais ampla possível. Esse projeto tem a marca da diversidade”, destaca o promotor de Justiça Libânio Alves Rodrigues, que, à época da implementação do projeto, exercia o cargo de Ouvidor do MPDFT.
