Ministério Público denunciou o acusado em 17 de janeiro de 2023 por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras foram acatadas pelos jurados para aumento da pena
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia obteve a condenação de André Luiz Muniz dos Santos pelo feminicídio de Míriam Alves Nunes. A pena foi fixada em 15 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado. O julgamento foi nesta terça-feira, 4 de outubro.
O Conselho de Jurados aceitou as qualificadoras propostas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): motivo torpe, decorrente do sentimento de posse em relação à vítima; o crime foi executado com emprego de asfixia, causada por estrangulamento; e feminícidio, contra mulher por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.
Entenda o caso
O crime ocorreu em 2 de janeiro deste ano, às 21h, no Setor M, QNM 21, Conjunto L, na Ceilândia. André e Miriam moravam juntos há cerca de dez meses. O relacionamento amoroso era conturbado, pois o réu era agressivo e nutria sentimento de posse em relação à vítima. No dia do crime, o casal teve uma discussão e durante a briga, André agrediu a companheira, estrangulando-a. O feminicídio foi praticado na presença da filha recém-nascida da vítima. Antes de fugir, André entregou a criança para os seus familiares.