Pena foi fixada em 15 anos de reclusão, em regime fechado. José da Silva Bayma foi preso no Maranhão em dezembro do ano passado.
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Guará obteve a condenação nesta segunda-feira, 27 de novembro, de José da Silva Bayma pelo homicídio qualificado da ex-namorada Sônia Suely Muniz, com uma pedrada na cabeça. A pena foi fixada em 15 anos de reclusão, em regime fechado. O crime ocorreu em 1998, mas o réu estava foragido e só foi preso em dezembro do ano passado.
A decisão do Tribunal do Júri acolheu a qualificadora de motivo fútil, proposta pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) na denúncia, uma vez que o réu atacou a vítima porque ela não quis reatar um namoro que mantiveram. A qualificadora feminicídio não pôde ser aplicada, pois não havia essa previsão legal em 1998, quando o crime foi cometido.
O promotor de Justiça Jefferson Lima Lopes destaca que "a condenação é um alento aos familiares da vítima, que esperam por justiça há mais de 25 anos, e que o trabalho do Ministério Público é dedicado integralmente a eles - filhos, irmão e mãe da vítima".
Entenda o caso
O crime ocorreu em 5 de outubro de 1998, por volta das 22h, na QE 26, do Guará II.
José golpeou a ex-namorada com uma pedrada na cabeça, porque a vítima não quis reatar o namoro. Sônia tinha duas filhas adolescentes e um filho. O réu estava foragido até 28 de dezembro do ano passado, quando foi preso por policiais da 4ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal em São José do Ribamar, no Maranhão.
Processo nº: 1998.01.1.070002-7
