Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – Prosus

A Prosus acompanha e fiscaliza o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trabalha a regularidade, a necessidade e a execução dos convênios e contratos firmados entre o SUS e entidades sem fins lucrativos e filantrópicos, além daquelas entidades de iniciativa privada e profissionais liberais voltados à promoção, à proteção e à recuperação da saúde.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a forma como o governo deve prestar saúde pública e gratuita a todo cidadão. O SUS-DF é composto por todos os hospitais públicos, postos de saúde e demais estabelecimentos públicos de saúde do Distrito Federal (Hemocentro de Brasília, laboratórios públicos, Instituto de Saúde Mental, etc.).

Além disso, a Prosus fiscaliza:

• as entidades de iniciativa privada e os profissionais que trabalham na promoção, na proteção e na recuperação da saúde;
• as execuções das atividades de vigilância sanitária e epidemológica de saúde do trabalhador, de assistência terapêutica e farmacêutica;
• a qualidade do sangue no Hemocentro e comércio ilegal de sangue;
• os processos que apuram as responsabilidades dos profissionais da área de saúde.

Saiba mais:

• O que é o Sistema Único de Saúde
• Como o SUS funciona
• Direitos do paciente usuário do SUS
• Esclarecimento aos profissionais de saúde
• Competência do Ministério Público na proteção da saúde pública
• O Ministério Público e o controle social
• Painel de análise das ações individuais de saúde
• Judicialização da saúde no Distrito Federal: um panorama a partir dos dados da 5ª e da 6ª Promotorias de Defesa da Saúde do MPDFT

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, sala 201
Telefones: (61) 3343-6380 / 3343-9440 / 3343-6355

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