O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça
Falam do caráter "intersubjetivo" do direito porque a experiência jurídica somente se dá no contato entre pelo menos duas pessoas. Realmente não tem cabimento em se falar de direito naquela famosa ilha de Robinson Crusoe. Mas não creio que seja por uma questão numérica de indivíduos que se definirá o seu âmbito, ao menos não plenamente. Nem toda forma de dominação é jurídica, assim como nem todo contato interpessoal revela uma forma de dominação. Ouso fazer uma adaptação à fórmula da "tendência ao recurso da coação" (M. Reale) como a essência do direito. Reputo que foi por um erro histórico que se cunhou o adágio ubi socitas ibi jus. Um grupo de bonobos é uma sociedade - e alguém arriscaria dizer que plasmada pelo direito?
Jaqueline Ferreira Gontijo Promotora de Justiça
Flávia de Araújo Cordeiro psicóloga do Ministério Público do DF e Territórios
Entre os dias 19 e 26 de junho realiza-se a X Semana Nacional Antidrogas, que tem por objetivo sensibilizar e mobilizar entidades públicas e privadas, e sociedade civil sobre os problemas causados pelo consumo de drogas. A iniciativa é importante. Não podemos fechar os olhos para este problema que cresce assustadoramente.
O consumo de substâncias psicoativas está presente, em suas múltiplas formas, ao longo da história da humanidade. As características desse consumo, seja para fins terapêuticos ou recreacionais, mantêm relação com o contexto sócio-histórico vigente, seja pelo enfoque de uma relação com a natureza, seja pela vertente de um processo singular de construção social da realidade.
