A mostra “Os 30 anos da Lei Complementar 75 e o seu impacto no MPDFT” é aberta a toda a sociedade e pode ser visitada no Espaço Cultural do MPDFT, na Promotoria de Justiça Brasília II
A exposição que homenageia os 30 anos da Lei Orgânica do Ministério Público da União pode ser visitada até o dia 7 de agosto, no Espaço Cultural do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Imagens, documentos e relatos históricos fazem uma retrospectiva das três décadas de promulgação da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, que dispõe sobre a organização dos ramos do MPU.
Inaugurada em 13 de junho, a mostra traça um paralelo entre o antes e o depois da lei complementar: principais mudanças, avanços e impactos para o MPDFT. Ao ser promulgada, a norma foi a base legal para reestruturar e reorganizar o Ministério Público, de modo que o órgão pudesse cumprir todas as suas atribuições e competências.
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), único ofício do MPU a ter suas atribuições previstas na Lei Complementar, também homenageou a instituição, com o lançamento de uma linha do tempo e uma galeria dos membros que comandaram a unidade, no último dia 14 de junho.
Serviço
Exposição: “Os 30 anos da Lei Complementar 75 e o seu impacto no MPDFT”
Lançamento: 13 de junho, às 17h
Período da exposição: 13 de junho a 7 de agosto
Horário de visitação: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira
Local: Espaço Cultural do MPDFT – Promotoria de Justiça Brasília II - SMAS, Trecho 4, Lotes 6/8, Brasília – ao lado do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes
