Representantes do MPDFT e Secretaria de Saúde estiveram reunidos nessa quarta-feira, 15 de março
Hospital de retaguarda, déficit de anestesistas na rede pública, plano de devolução de servidores do Iges, combate à dengue, falta de atendimento pediátrico, ponto eletrônico para servidores da Secretaria de Saúde, e convênio com a Secretaria de Saúde de Goiás estiveram entre os assuntos debatidos pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão Eduardo Sabo e promotores de Justiça da Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) e Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) , reunidos na tarde desta quarta-feira, 15 de março, com a Secretária de Saúde (SES), Lucilene Florêncio, e o chefe de gabinete da SES, Marco Antônio Vieira.
Os representantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também apresentaram o Mapa Social da Saúde, ferramenta desenvolvida pela instituição, que, com a parceria da Secretaria de Saúde, oferece um panorama da realidade social do DF a partir da reunião de dados e indicadores como, por exemplo, a lista de espera para a realização de exames e cirurgias eletivas. Além de nortear a atuação judicial e extrajudicial do MP, a plataforma também pretende oferecer futuramente ao cidadão a oportunidade de acompanhar o andamento dos serviços públicos. A Secretária de Saúde ressaltou que “a ferramenta tem o objetivo de servir principalmente à população do DF, e que a SES está em comum acordo no compartilhamento de dados para a evolução desse projeto”.
Sobre o não comparecimento aos agendamentos de cirurgia e exames, a secretária Lucilene comunicou aos promotores de Justiça que está em discussão projeto de lei em que o cidadão terá a obrigatoriedade de atualizar seu endereço e contato para evitar assim, a falha de comunicação com os usuários. Ela ressaltou que o trabalho realizado pelos agentes comunitários não é suficiente para encontrar pessoas que têm exames e cirurgias marcadas. A promotora de Justiça Hiza Carpina se posicionou sobre o projeto de lei como uma excelente iniciativa. Ela ressaltou que a dupla responsabilização do processo é importante para a conscientização da cidadania das pessoas, mas que, para o sucesso da medida, a população deve ter acesso à fila e que é importante que a atualização de dados seja feita em diversos canais, físicos e virtuais, para aumentar as possibilidades ao cidadão nas mais diversas condições sociais.
Leitos de retaguarda
O Hospital de Retaguarda do DF, que vai contribuir para o aumento da oferta de leitos na rede pública, também foi um dos itens da pauta. Segundo a secretária Lucilene, a unidade poderá ser construída em breve. Outra possibilidade é a utilização das instalações do antigo Hospital da PM, que está desativado. Conforme informou, o projeto está pronto e foi orçado em R$80 milhões. Diante da urgência, a governadora em exercício chegou a requisitar que o hospital fosse construído no terreno do Serejinho, em Taguatinga.
Pediatria e vacinação
A Prosus esteve reunida nos últimos dias com o Secretário-Adjunto de Assistência à Saúde para a apresentação de plano de ação de combate à sazonalidade de doenças respiratórias, comprometendo-se a abertura de novos leitos e remanejamento da força de trabalho, deslocando pediatras para locais mais sensíveis. Os representantes do MP destacaram que é necessário se reforçar a cultura vacinal no DF e que as campanhas vacinais devem ser retomadas, e que para tanto seria interessante uma parceria com a Secretaria de Educação e os conselhos tutelares.
Ponto eletrônico e anestesistas
A carência de médicos anestesistas foi outro ponto debatido pelos participantes da reunião. O déficit desses profissionais é considerado um problema antigo no DF, e é responsável pela grande fila de espera para os procedimentos não emergenciais. Segundo a Secretária de Saúde, no concurso mais recente para o cargo, 38 tomaram posse e três já pediram exoneração. Uma reunião para tratar do assunto de forma mais aprofundada deverá ser marcada entre a SES e o MPDFT. A tendência para amenizar a questão é a utilização de cooperativas.
Em relação ao ponto eletrônico, a Secretária Lucilene informou que os equipamentos, incluindo catracas, estão sendo instalados para o uso de todos os servidores da secretaria de saúde.
Participaram da reunião os promotores da Prosus Marcelo Barenco, Hiza Carpina e Vinícius Bertaia; e da Proreg Lívia Rabelo, Bernardo Matos e Cláudio João Freire.
