Círculos de construção da paz realizados com adolescentes em conflito com a lei favorecem a reflexão sobre o uso da violência como resposta nas relações interpessoais e suas consequências, com vistas à reintegração social
A Promotoria Infracional de Defesa da Infância e Juventude (Proinf-IJ) e a Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram na última terça-feira, 22 de outubro, um Círculo de Diálogos com adolescentes envolvidos em atos infracionais e seus familiares.
A iniciativa tem o objetivo de promover e reforçar alternativas e condutas que favoreçam a prática de respostas não-violentas em situações de conflito. A ideia é criar espaços de conversa estruturados para maximizar a compreensão, o empoderamento e a conexão entre os participantes, especialmente adolescentes envolvidos em atos de menor e média gravidade.
O Círculo de Construção da Paz foi apoiado e supervisionado pela Cauto, e contou com um espaço cuidadosamente estruturado para promover o diálogo intencional e o acolhimento de emoções e realidades difíceis, ao mesmo tempo em que mantém um sentido de possibilidades positivas.
De acordo com o coordenador da área restaurativa da Autocomposição no MPDFT, o promotor de justiça Pedro Thomé, os círculos com adolescentes envolvidos em atos infracionais permitem que a justiça restaurativa chegue ao sistema de justiça da infância e juventude. “Essa iniciativa torna realidade a promessa de uma resposta estatal adequada, sempre com vistas à reintegração social destes adolescentes por meio da escuta ativa e consequentes reflexões geradas pelo diálogo propiciado pelos círculos de construção de paz”, reitera.
Engajamento familiar
Atualmente, a iniciativa do círculo de diálogos com adolescentes envolvidos em atos infracionais é gerida pelos promotores de justiça Natália do Carmo Rios Anderáos, Alessandra Charbel J. Rebouças, Cláudia Valéria Pereira de Queiroz Teles e Luis Gustavo Maia Lima, que atuam na área de defesa da infância e juventude.
Não raro, agressões verbais ou físicas, ameaças e outros atos aparentemente leves por jovens em casa, na escola, na vizinhança e nas relações afetivas são consequências de animosidades anteriores que vinham se agravando com o tempo, e que podem escalar para lesões graves, desestruturação familiar, afastamento do lar e até assassinatos.
De acordo com a promotora da Proinf-IJ Alessandra Charbel, a intervenção do Ministério Público logo nas primeiras passagens dos adolescentes por atos dessa natureza pelo sistema de justiça, especialmente no formato de Círculos, favorece uma reflexão mais profunda sobre o uso da violência como resposta nas relações interpessoais, e suas implicações na família e na comunidade. “Ao manter um enfoque nas ‘possibilidades positivas’, a atividade promove formas pacíficas e mais colaborativas de resolução de conflitos, potencializando uma diminuição do risco de reiteração em ilícitos e uma melhor formação do adulto que o jovem será amanhã”, pontua.
A família também tem um papel fundamental na proteção aos adolescentes envolvidos em atos infracionais. A promotora de justiça Natália Anderáos explica que entre os objetivos específicos da iniciativa está o incentivo ao engajamento dos responsáveis no processo de reeducação comportamental do adolescente, conscientizando-os da importância de compreender as necessidades e sentimentos do jovem, de modo a favorecer uma maior aproximação familiar e um acompanhamento mais eficaz.
“A família constitui a rede social primária do adolescente, e campo de treino para ferramentas de comunicação e solução não violenta de conflitos, de modo que a participação dos familiares os sensibiliza ainda mais da condição dos filhos como pessoas em desenvolvimento e da importância do acolhimento e empatia entre seus integrantes”, afirma.
Além de oportunizar aos adolescentes e pais/responsáveis um espaço de escuta e diálogo, a iniciativa pretende utilizar o espaço como uma porta de entrada para a rede de proteção, por demanda, e para direcionar os jovens para programas, atividades e oficinas pertinentes, mediante parcerias.
