Revisada e editada, a 3ª edição da
Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios chega aos moradores do Distrito Federal repleta de atualizações. O lançamento, que aconteceu nesta terça-feira, 30 de janeiro, teve a finalidade de apresentar os serviços ofertados e facilitar o acesso da população aos mecanismos disponíveis para a proteção dos seus direitos.
Dentre as informações contidas no documento, estão os contatos e endereços das promotorias da cidade, serviços oferecidos nas unidades do MPDFT, bem como serviços ofertados no espaço cidadão que fica no site institucional. “A nova edição da Carta chega com o intuito de apresentar às pessoas o relevante papel do MP, em defender a sociedade. É importante que o cidadão entenda os nossos serviços e de que forma ele pode utilizá-lo. Assim, esperamos tornar nossa instituição mais acessível, mais próxima do cidadão e pronta para defendê-lo”, pontua o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur.
Durante a solenidade, a promotora de Justiça e assessora de Políticas de Atendimento ao Público, Thaíse Dezen, reiterou que o atendimento ao cidadão faz parte das prioridades da instituição. “A Carta de Serviços é um compromisso do MPDFT com o cidadão. É através dela que esclarecemos de que forma o MPDFT luta pela garantia e pela defesa de seus direitos”, cita.
Ao longo dos últimos anos, o Ministério Público passou por diversas mudanças que visam ao aprimoramento da prestação de serviços e do atendimento ao público. Destacam-se a criação da Ouvidoria das Mulheres; a inauguração do Espaço Cidadão, no site do MPDFT; e os projetos de instalação do Espaço Cidadão e do Espaço Digital, destinados aos atendimentos presencial e remoto dos cidadãos.
Todos esses serviços integram a nova edição da Carta de Serviços. “O constituinte quer que nós estejamos ao lado de quem precisa. De quem sente dor. Nós representamos os interesses da sociedade. Os novos serviços e adaptações feitas no MP servem para melhor compreendermos e respondermos às demandas da sociedade”, explica o ouvidor do MPDFT, Chico Leite.
Defesa dos direitos difusos
Durante o evento, foi inaugurado o serviço de Atendimento Virtual Agendado das promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), responsáveis pela fiscalização das administrações regionais, coordenadorias regionais de ensino, conselhos escolares e conselhos regionais de saúde. Elas também apuram as suspeitas de irregularidades administrativas, de natureza cível e criminal, praticadas no contexto das Administrações Regionais do Distrito Federal e atuam em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, da Ordem Urbanística, da Saúde e da Educação.
Com o novo serviço, cidadãos do Distrito Federal poderão acessar um ícone no espaço cidadão que consta na página do MPDFT para realizar um atendimento virtual agendado. “As Proregs foram criadas com a vocação de atender ao cidadão. Nós sabemos o quão ruim é ser redirecionado e não receber uma solução para o problema. Por isso a importância de um serviço que promova acessibilidade. Dessa forma, fortalecemos a cidadania e a democracia”, explicou a promotora de Justiça Lívia Rabelo.
Para acessar a nova Carta de Serviços ao Cidadão, acesse aqui.
Para acessar o serviço Atendimento Virtual Agendado clique aqui.
