Recomendação de mudanças e melhorias com relação às doenças sazonais havia sido feita pela Promotoria em setembro de 2023
Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF) estiveram no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na tarde da quinta-feira, 25 de janeiro, para entregar o Plano de Ação para enfrentamento à sazonalidade pediátrica, em resposta à Recomendação expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) em setembro de 2023. Os promotores de Justiça Vinícius Bertaia e Hiza Carpina estiveram presentes na reunião.
Segundo Bertaia, a primeira análise foi positiva. “Percebemos avanços em relação ao plano disponibilizado ao longo de 2023, demonstrando que a Secretaria de Saúde acatou e deu cumprimento à Recomendação da 1ª Prosus, no sentido de revisão e montagem de um plano de ação de enfrentamento à sazonalidade de infecções respiratórias infantis para 2024, com foco em planejamento, prevenção e comunicação social sobre medidas de cuidado e conscientização sobre a vacinação, especialmente com relação ao Palivizumabe, que aumenta a imunidade infantil contra o vírus Sincicial respiratório”, avaliou.
A diretora do Serviço de Internação, Juliana Tenório, afirma que hoje a preocupação maior já não são as doenças respiratórias, como no ano passado, mas a dengue: “O plano já está completo, mas hoje os casos de síndrome respiratória aguda grave estão muito reduzidos. A população pode acompanhar os boletins lançados quinzenalmente. Hoje o problema são os casos de dengue que estão muito elevados e nem chegamos ao pico, que está previsto para o fim de fevereiro. As tendas, que funcionam inclusive aos domingos, e as UBSs, que tiveram seu atendimento estendido, desafogaram as UPAs e estão recebendo a população”.
O promotor complementa garantindo que a Prosus irá acompanhar a implementação do plano ao longo do ano, especialmente no período mais intenso da sazonalidade que se inicia em março de 2024, devido à grave situação da dengue, que ainda não atingiu seu ápice. “A Prosus cobrou essa atuação prévia da Secretaria, focada no planejamento de medidas antes do advento do cenário mais grave, esperando uma preparação mais qualificada no enfrentamento à sazonalidade de síndrome respiratória aguda grave. Hoje o cenário de redução drástica nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) infantil registradas em 2024, pouco mais de 40, comparados com o mesmo período em 2023, quando houve mais de 7 mil casos, já reflete efeitos positivos na atuação da Secretaria, na linha do que recomendado pela Promotoria”, esclarece.
De acordo com a avaliação feita pela Prosus do Plano de Ação da SES-DF, foram estabelecidos fluxos de trabalho mais claros, com integração entre a rede de atenção primária e secundária. Além disso, consta nas diretrizes do plano promover visitas técnicas rotineiras e constante monitoramento quanto à gestão de leitos, desbloqueio destes e contratação, ampliando os serviços disponíveis. A Promotoria destaca o acatamento da SES com relação à aquisição de insumos voltados especialmente à faixa etária mais prejudicada na sazonalidade de 2023, crianças com menos de 2 anos de idade. Outro ponto que atendeu à recomendação ministerial foi a capacitação e educação continuada dos profissionais da rede de urgência e emergência, bem como dos da Atenção Primária (APS) mediante AIDPI.
Para a promotora de Justiça Hiza Carpina, o plano de ação é uma forma mais eficiente de a Secretaria se preparar para o impacto da sazonalidade no serviço de assistência à saúde pediátrica no Distrito Federal. “É preciso ainda pontuar a necessidade de uma maior integração entre os serviços da rede de urgência e emergência pediátrica, especialmente as unidades de pronto-atendimento, as UPAs que fazem atendimento pediátrico, para que elas também estejam capacitadas para fazer assistência à saúde da criança no momento da sazonalidade”.
Serviço (Síndrome respiratória e Dengue)
O monitoramento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e dengue em crianças tem sido divulgado em tempo real pelo info.saude: https://info.saude.df.gov.br/atendimento-individual-denguegripalna-aps-salasit-aba-aps/
O canal de telefone do GDF para atendimentos relacionados à dengue é o 199. A ligação é gratuita.
É possível consultar quinzenalmente os boletins epidemiológicos de monitoramento da Síndrome Gripal e SRAG no DF. Eles evidenciam se os casos estão aumentando, o perfil do paciente, entre outros aspectos. Clique no link: https://www.saude.df.gov.br/gripe-1
Saiba Mais
A Prosus recomendou que o plano apresentado pela Secretaria de Saúde do DF, em agosto de 2023, fosse reformulado por se mostrar insuficiente, e que o novo plano levasse em consideração as dificuldades observadas durante o período de maior incidência das doenças respiratórias pediátricas em 2022 e 2023. O documento deveria incluir a capacitação de profissionais, o planejamento para a aquisição de insumos e equipamentos, a previsão de leitos reversíveis considerando a demanda atual e futura e as ações de comunicação sobre prevenção, vacinação e cuidados com a saúde.
