Magistrados tiveram a oportunidade de trocar experiências e aprender mais sobre a atuação do Ministério Público no processo penal militar
O promotor de Justiça Flávio Milhomem participou, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, de evento para novos juízes militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF). Milhomem falou sobre o procedimento penal na Justiça Militar a partir da instauração do inquérito policial militar até a sessão de julgamento na auditoria militar do Distrito Federal.
A iniciativa teve o objetivo de explicar a função do Ministério Público no processo penal militar, como titular da pretensão punitiva do Estado e fiscal da correta aplicação da Lei Penal Militar. A participação do representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) faz parte de um esforço contínuo da instituição para contribuir com a educação jurídica e com a excelência da atuação da Justiça Militar no DF, além de reafirmar o compromisso com a transparência, a legalidade e a defesa da sociedade.
Titular da Promotoria de Justiça Militar há nove anos, Milhomem compartilhou percepções importantes sobre julgamentos na Justiça Militar. Também enfatizou a importância da cooperação e do entendimento mútuo entre a promotoria, a advocacia e o judiciário para a efetivação da justiça. “É fundamental que os juízes militares compreendam profundamente tanto a legislação pertinente quanto o papel do Ministério Público no processo penal militar. Nosso objetivo é garantir que a lei seja aplicada de maneira justa e equitativa, respeitando os direitos fundamentais dos envolvidos”, afirmou o promotor de justiça.
A palestra contou ainda com juízes militares, que aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas e discutir casos práticos. “O encontro foi elogiado por todos os presentes, que reconheceram sua importância para o aprimoramento das práticas judiciais na esfera militar. Parabéns à juíza Catarina Corrêa pela iniciativa”, destacou o representante do MPDFT.
