Família e direito sucessório são os principais temas discutidos na conferência
Os promotores de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Libânio Rodrigues e Rosana Viegas, participaram nesta quinta-feira, 3 de agosto, do X Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento que ocorre entre os dias 2 e 4 de agosto, esse ano tem como eixo temático questões que envolvem a família e as normas que regulam a transferência de patrimônio de uma pessoa após sua morte.
Libânio participou de um painel sobre a atuação do Ministério Público nas causas de família, discutindo sobre questões práticas referentes à guarda parental, fixação de alimentos e curatela. O promotor de Justiça destacou que a apresentação foi bem recebida. “As questões apresentadas fazem parte do dia a dia dos participantes do evento, muitos deles advogados, acho que a partilha de experiências foi bem positiva’’, afirma.
Na ocasião, a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude Rosana Viegas também foi uma das painelistas e falou sobre “O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e seus múltiplos aspectos’’. Atualmente, o acolhimento familiar é um dos temas tratados com prioridade pela promotoria, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes tenham o direito de crescer amparados pela convivência familiar. Essa modalidade de serviço é uma tendência mundial e é baseada em pesquisas que revelaram que o ambiente institucional, tipo orfanatos e abrigos, não é o mais adequado para que as crianças desenvolvam todo o seu potencial.
