Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta terça-feira, 1º de agosto, da reunião plenária da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal (RCGP/DF). Durante a solenidade, os participantes assinaram o termo aditivo ao acordo de cooperação técnica para ingresso da Secretaria de Estado da Fazenda no grupo e reconduziram o delegado da Polícia Civil do DF (PCDF) Leonardo de Castro Cardoso ao cargo de coordenador.
Os representantes também discutiram a atuação e os resultados dos grupos de trabalho da RCGP/DF no último ano e definiram o escopo de atuação sob responsabilidade do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do colegiado para os próximos 12 meses.
Sob gerência da PCDF, a Rede integra diferentes órgãos de forma a estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção no âmbito da administração pública do DF. Dentre eles, o MPDFT, que foi representado na reunião pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur e pelo promotor de Justiça Fabiano Mendes Rocha Pelloso, que atua como agente de integração no colegiado.
Georges Seigneur falou sobre a importância da iniciativa, que busca fomentar a participação dos cidadãos, inclusive para que denunciem aos órgãos de controle eventuais práticas irregulares e ilícitas identificadas na administração pública.
“Essa parceria imprime agilidade ao combate à corrupção. Além disso, o estabelecimento de estratégias conjuntas, a difusão de boas práticas na administração pública, a busca da transparência e da ampla colaboração por parte da sociedade civil fortalecem o processo democrático”, disse.
O diretor-geral da PCDF, Robson Cândido, destacou a união e a independência dada aos órgãos que formam a Rede de Controle da Gestão Pública do DF para o desenvolvimento das atividades.
“Apesar de estamos conectados, é preciso destacar a liberdade que cada ente detém no grupo. Ao agirmos dessa forma, garantimos que nossas ações cheguem de forma mais célere e, principalmente, de forma mais qualificada à sociedade”, finalizou.
Participaram da reunião, ainda, o controlador-geral do DF, Daniel Alves Lima; o procurador-geral de Contas, Demóstenes Três Albuquerque; a ouvidora – Geral do DF, Cecília Fonseca e a secretária-executiva da Secretaria de Fazenda, Gilvanete Mesquita da Fonseca.
Sobre a Rede
Criada em dezembro de 2016, a Rede de Controle do DF promove e fortalece a articulação institucional, com foco em ações de prevenção e combate à corrupção, incentivo e reforço ao controle social e compartilhamento de dados.
É formada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF), pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad) e pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
