Com o intuito de celebrar o Dia do Orgulho LGBTIQIA+, a sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi iluminada nesta quarta-feira, 28 de junho, com as cores do arco-íris. Com a iniciativa, a instituição reforça sua missão voltada à defesa da cidadania, da dignidade humana de uma sociedade livre de preconceitos.
De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do MPDFT, Liz Elainne Mendes, o dia do orgulho LGBTQI+ se soma a muitas outras lutas pela Justiça social com plena cidadania. “Esse dia deve ser celebrado em alusão aos direitos já assegurados público LGBTQI+, para reforçar a luta em prol de avanços e não retrocessos. Parafraseando Lulu Santos compartilhamos desse orgulho porque 'consideramos justa toda forma de amor'", afirma.
Secretária de Projetos e Obras, responsável pela construção de prédios do MPDFT, Regina Fonteles, arquiteta de carreira da instituição, fala sobre a importância de se trabalhar em um local que valoriza o trabalho do servidor, independente de sua orientação sexual.
“Foi um longo percurso percorrido, degrau após degrau, conquistando espaço e respeito. Às vezes um passinho para trás, algumas lágrimas, mas sem desistir de ser quem eu sou. São 30 anos de MPDFT e me orgulho de pertencer a uma instituição em que o cuidado com as minorias se faz presente. Salve o respeito, a dignidade e o amor”, disse.
Além de ações de sensibilização e da atuação direcionada à fiscalização e fomento de políticas públicas nesta área, o NDH/MPDFT também participa de projetos voltados à proteção social e a garantia de direitos da população LGBTQIA+.
Entre eles, o Cidadania Não-Binária, fruto de uma parceria interinstitucional com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Cejusc-Itinerante/TJDFT) e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF). A iniciativa garante o direito à requalificação de nome e gênero no Registro Civil a pessoas não-binárias, o que possibilita, em especial, a adequação de seus documentos pessoais. Entre 2022 e 2023, 94 pessoas conquistaram o direito à retificação dos seus dados.
O Núcleo também fomenta o desenvolvimento de uma rede de proteção à infância e à adolescência no contexto das diversidades sexual e de gênero por meio do Fórum da Diversidade Victoria Jugnet, composto por instituições governamentais e sociedade civil. O fórum foi lançado em dia 17 de maio de 2021, Dia Internacional de Combate à LGBTFobia. Além do MPDFT, participam da iniciativa o Conselho Tutelar, as Secretarias de Saúde, Educação, Justiça e Cidadania, Desenvolvimento Social do DF, a ONG Mães pela Diversidade e de outras pessoas físicas e jurídicas comprometidas com a temática.
Outra iniciativa é o projeto “Ministério Público como garantidor de direitos de mulheres trans e travestis em contexto de privação de liberdade no Distrito Federal”, que diagnosticou o contexto atual das mulheres trans e travestis custodiadas no sistema prisional do DF. O trabalho é desenvolvido em parceria com o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) e a Coordenadoria Executiva Psicossocial (Ceps) do MPDFT.
"Essas iniciativas resultam do trabalho conjunto com instituições e organizações da sociedade civil que tem como objetivos comuns a promoção dos direitos dos cidadãos, da Justiça e da paz social. Essa união fortalece a pauta, pois permite o debate de ideias e propicia melhores resultados à sociedade", destacou a coordenadora do NDH, promotora de Justiça, Polyanna Silvares de Moraes Dias.
Data
O Dia do Orgulho LGBTQIA+ tem como pano de fundo a Revolta de Stonewall, que aconteceu em Nova York em 28 de junho de 1969, quando uma multidão reagiu à invasão da polícia ao Bar Stonewall. O estabelecimento era o ponto de encontro da comunidade LGBTQIA + na cidade. Na ocasião, a polícia de Nova York agrediu travestis e drag queens, sob a alegação de que não estavam adequados ao seu gênero.
