A página, disponível no site da instituição, reúne diversos serviços que podem ser acessados sem a necessidade de deslocamento até uma Promotoria de Justiça.
Conheça o Espaço Cidadão, uma página que reúne diversos serviços destinados à sociedade do Distrito Federal e que vai facilitar o acesso e proporcionar agilidade no atendimento à população. A novidade do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) disponibiliza em um só lugar o formulário destinado a requisição de informações, denúncias e outras manifestações, certidão de nada consta, consulta a processos internos, cartilhas educativas, orientações para investigação de paternidade, além da lista de contatos e outros.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, “Essa iniciativa faz parte do nosso planejamento estratégico e tem foco no aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos, que é uma de nossas prioridades para este ano”, conclui. A promotora de Justiça e coordenadora do projeto, Thaise Dezen, explica que a página foi criada com o objetivo de compilar as informações de interesse do cidadão em um único local. “Nós percebemos que essas informações estavam espalhadas no site. A ideia é fazer com que os serviços de interesse estejam completamente acessíveis”, reitera.
Conheça o MPDFT
Para quem tem dúvidas sobre o que faz e como funciona a instituição, basta clicar em “Conheça o MPDFT” e depois seguir para o ícone “Dúvidas frequentes”. No primeiro, você encontra informações sobre estrutura, membros e atuação. Questões como a obrigatoriedade da participação do Ministério Público em todos os processos, o que são os termos de ajustamento de conduta (TAC), recomendações, ações penais e ações civis públicas, como é a participação no controle de constitucionalidade, a diferença entre segredo de justiça e sigilo, entre outros, são esclarecidas na parte de dúvidas.
Se não encontrou o que procura e precisa entrar em contato, clique no ícone “Gostaria de falar conosco?”. Nele estão disponíveis os endereços, telefones, horários de funcionamento e orientações para solicitar informações ou providências. Aqui você encontra, ainda, sobre o atendimento em Libras, presencial ou a distância, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva que procuram a instituição. Se quiser ir direto para o registro de manifestações como denúncias, elogios, críticas, sugestões e outros, entre no “Formulário da Ouvidoria”, preencha os campos e também pode enviar anexos. É possível ser feito de forma anônima.
Consultas públicas
Nesse espaço também é possível consultar em “Andamento de processos”, sobre os procedimentos judiciais e não judicializados que estão ou já passaram pelo MPDFT a partir do número relacionado ou do nome dos envolvidos. Uma novidade é a funcionalidade “Prexel”, que permite acesso à peças de procedimentos extrajudiciais como Notícias de Fato, Inquéritos Civis Públicos e outros. Para visualizar essas informações é necessário fazer o login pelo gov.br.
Pedidos de informações amparados pela Lei de Acesso à Informação podem ser realizados pelo ícone “SIC - Serviço de Informação ao Cidadão”. Em “Autenticação de documentos”, é possível efetuar a verificação de autenticidade de documentos eletrônicos assinados digitalmente no MPDFT. Quem precisa comprovar o não envolvimento de pessoa em procedimento do MPDFT pode utilizar o serviço “Certidão de nada consta”.
Seus direitos
Pessoas que foram vítimas de crimes podem, de forma clara, conhecer seus direitos; e participar de círculos de apoio, por meio de uma escuta empática, atenta e respeitosa, que lhes ajude a se sentirem melhor diante do que aconteceu. Quem quiser saber mais e acessar esse serviço, encontra as informações no link “Atenção às vítimas”.
Se você ou seu filho não tem o nome do pai nos documentos, pode solicitar a ajuda do Ministério Público. Clique em “Investigação de paternidade - Programa Pai Legal”, preencha a ficha e a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) iniciará o procedimento e entrará em contato.
No ícone “Conheça seus direitos”, o MPDFT disponibilizou materiais educativos sobre temas de interesse geral ou de públicos especializados, como violência contra a mulher, direitos do consumidor, reconhecimento de paternidade, combate à corrupção, direito digital, pessoa com deficiência e direitos dos idosos, além de assuntos mais específicos, como orientações a curadores sobre prestação de contas ou informações para operadores do Direito sobre requisição de informações a redes sociais.
Para conhecer as demandas da comunidade e participar da construção de soluções, equipes do Ministério Público participam ativamente das redes sociais, com representantes de órgãos públicos e de movimentos populares, nas diversas regiões do DF. Saiba mais em “Trabalhando em rede”.
Mais serviços
O MPDFT também disponibiliza para a sociedade diversos cursos relacionados com a atuação ministerial. No ícone “Ensino a distância”, é possível ingressar, mediante login e senha, na plataforma de EaD com cursos e ações de treinamento para o público externo. Usuários de fora da instituição também encontram com facilidade o acesso para o “SEI!”, que é o sistema de tramitação de documentos eletrônicos utilizado pelo MPDFT e diversos outros órgãos públicos federais.
Pesquisa de Satisfação
No Espaço Cidadão também é possível avaliar o desempenho do MPDFT no cumprimento de sua missão. Depois de utilizar as funcionalidades, não deixe de preencher a pesquisa de satisfação, assim, você nos ajuda a tornar os serviços mais eficientes e adequados às necessidades da população do Distrito Federal. A pesquisa pode ser respondida on-line, ou por formulário impresso, disponível em todas as promotorias de Justiça.
