Este primeiro encontro contou com a participação de integrantes de distintas promotorias. O próximo está agendado para 26/9
Na manhã desta sexta-feira, 6 de setembro, foi realizada a primeira reunião da “Comissão de estudos para promover ações de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”. Realizado pelo Teams, o encontro teve o objetivo de fazer um mapeamento das dificuldades existentes para o compartilhamento de informações entre os membros do Ministério Público e definir a estratégia e a metodologia para as atividades da comissão. A próxima reunião já está agendada para 26 de setembro.
Na abertura do encontro, a vice-procuradora-geral de justiça jurídico-administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Selma Sauerbronn, enfatizou a necessidade da atuação integrada do MPDFT na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. “A integração entre as promotorias que atuam com as crianças e adolescentes vítimas e testemunhas da violência certamente contribuirá para o aprimoramento da atuação ministerial nesse campo”, afirmou.
O encontro teve como foco buscar soluções para diversas dificuldades do trabalho em defesa desse público. Algumas das ações sugeridas na reunião, que já começarão a ser realizadas, são estudar formas de facilitar a consulta processual com base no nome da vítima; aprimoramento da comunicação com a sociedade; criação da página no site do MPDFT para concentrar informações relevantes da comissão; promover habilitação do setor psicossocial para o depoimento especial; e a criação de dois fluxos, sendo um de reavaliação das medidas protetivas de urgência e outro de atendimento à vítima criança e adolescente.
Segundo a promotora de justiça coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) Camila Britto, “com fundamento na Resolução nº 287/2024 CNMP, que estabelece a atuação integrada do Ministério Público para a defesa das crianças e adolescentes vítimas de violência, a comissão está se articulando com o objetivo de melhor atender as necessidades das crianças e adolescentes, evitando-se a revitimização e violência institucional, assegurando a proteção integral."
Além da vice-procuradora-geral de justiça, estiveram presentes na reunião os promotores Daniel Vieira de Lima, da 1ª P.J. Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo; Thaíse Dezen, da 1ª P.J. Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião e assessora de políticas de atendimento ao público; Camila Costa Brito, do Nevesca; Carolina Moura Cavalcante, da Promotoria de Justiça de Apoio Operacional; Cintia Costa, da Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos e colaboradora do Núcleo de Gênero; Fernanda da Cunha Moraes, da 2ª Promotoria de Defesa da Educação; Giselle Trevizo, da Promotoria de Justiça de Apoio Operacional; Kátia Lemos, da Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões; Selma Leão Godoi, da Assessoria Criminal; Liz-Elaine de Silvério, do Núcleo de Direitos Humanos; Luisa de Marillac e Rosana Viegas, ambas da P.J. de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude.
