Ação integrada visa garantir segurança aquaviária, preservação ambiental, proteção dos cidadãos, defesa dos direitos dos consumidores e integridade de crianças e adolescentes durante as festividades
Neste sábado, 7 de setembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) integra uma ação coordenada com representantes das forças de segurança do DF no Lago Paranoá. O objetivo é garantir a segurança aquaviária, proteger o meio ambiente, assegurar o bem-estar dos frequentadores, defender os direitos dos consumidores e reforçar a proteção de crianças e adolescentes.
Além do MPDFT, participam da ação conjunta a Marinha do Brasil (MB), a Companhia Lacustre da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), a Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
A operação é voltada para o controle das atividades náuticas e dos eventos realizados no Lago Paranoá. "Essa operação reflete um novo paradigma de fiscalização, com foco não apenas na segurança aquaviária e nos direitos dos consumidores, mas também na proteção integral de crianças e adolescentes. É imprescindível garantir que menores de idade estejam em ambientes seguros, tanto em embarcações quanto nas áreas de recreação em terra, minimizando riscos e promovendo um lazer saudável e protegido", destacou o chefe de gabinete do MPDFT, promotor de justiça Nísio Tostes.
Durante a ação, as equipes do MPDFT acompanharão as abordagens de fiscalização nas embarcações, em conjunto com a MB, a PMDF e o CBMDF. Serão verificados itens de segurança como coletes salva-vidas, extintores de incêndio e habilitação dos condutores. Além disso, haverá foco especial na integridade dos menores embarcados, checando se estão protegidos com os equipamentos necessários e acompanhados por responsáveis devidamente habilitados. Embarcações em desacordo com as normas de segurança estarão sujeitas a multas e outras sanções.
A Vara da Infância e da Juventude do TJDFT estará em prontidão para atender eventuais violações dos direitos de crianças e adolescentes, tanto em relação às atividades aquáticas quanto às festividades em terra. O Ibram monitorará os impactos ambientais dos eventos, enquanto a PMDF intensificará a segurança no local, com embarcações e viaturas disponíveis para conduzir eventuais infratores à delegacia, se necessário.
As organizações envolvidas na operação destacam, ainda, que a defesa dos direitos dos consumidores também será observada, com fiscalização sobre a comercialização de produtos e serviços, “assegurando que todos os frequentadores possam desfrutar de uma experiência segura”.
A fiscalização ocorrerá em todo o Lago Paranoá e será intensificada nas áreas de grande movimentação, como o Clube de Engenharia, a Praça dos Orixás e o Pier 21, especialmente no período de maior concentração de eventos.
