Inaugurado nesta quarta-feira, 4 de setembro, documento traz informações essenciais para a vida após o período de privação de liberdade
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou a cartilha "Meu lugar ao sol: Guia de apoio às pessoas egressas do sistema prisional do Distrito Federal". O documento fornece informações abrangentes sobre saúde, assistência social e jurídica, trabalho, entre outros serviços, além de indicar entidades que colaboram com a reinserção social dos egressos. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira, 4 de setembro, na sede do MPDFT.
Na abertura do evento, a coordenadora do Nupri, a promotora de justiça Vanessa de Souza Farias, destacou que os egressos formam uma parte da sociedade que é “muitas vezes invisibilizada e marginalizada, sofrendo muitos estigmas e, em alguns casos, sendo considerados indesejados, o que dificulta a sua reintegração social e profissional”.
“Sabemos que as pessoas que estão encarceradas um dia vão voltar à sociedade e reconhecemos a complexidade da reinserção social. Essa transição é um processo desafiador permeado por diversas barreiras. A falta de informação sobre serviços de apoio e oportunidades de emprego podem dificultar significativamente essa reintegração. Nosso objetivo com esse guia é preencher essa lacuna”, disse.
O procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, ressaltou que as pessoas que foram presas e cumpriram suas penas têm o direito ao respeito dentro da sociedade. “Um guia como esse é importante para que nós façamos com que o termo ‘ressocialização’ não seja algo vazio, mas algo concreto e real, para que essas pessoas voltem ao convívio social”, enfatizou.
Cartilha
Produzida pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), a
cartilha está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o acesso à informação, em linguagem clara e simples, sobre os direitos e os serviços públicos legalmente assegurados aos egressos.
A cartilha também pode ser considerada uma forma de fomento para a construção de políticas públicas que visem essa parcela da população, provendo caminhos e opções viáveis para colaborar com a reintegração social, principalmente para aqueles que se comprometem com essa mudança. O evento de lançamento tem como objetivo promover a conscientização da população sobre os desafios enfrentados pelos egressos.
Além disso, no documento, foram indicados sites com auxílio de QR code para facilitar o acesso a informações adicionais. A cartilha conta com duas versões: a física e impressa, que será entregue aos presos que estão saindo do sistema prisional; e a virtual, que poderá ser acessada por QR code ou compartilhada nas redes sociais.
Presença
A mesa de abertura do evento contou ainda com a presença do procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo; a vice-procuradora-geral de justiça, Selma Sauerbronn; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Jaime de Cassio Miranda; e a juíza da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera), Léa Martins Sales Ciarlini.
Também participaram da cerimônia o presidente do Instituto Recomeçar, Leonardo precioso; a coordenadora nacional de atenção à pessoa egressa da Senappen, Roseane Lisboa; o defensor público do DF, Alexandre Fernandes Silva; a coordenadora do escritório social da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Maldaildes Divina de Jesus;
Representando o MPDFT, estiveram presentes o vice-procurador-geral de justiça institucional, Antonio Marcos Dezan; o promotor de justiça do Nupri, Lucas Baumfeld; a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Polyanna Silvares; o assessor de políticas institucionais, promotor de justiça Ruy Reis; e a procuradora de justiça Tânia Marchewka.
