Iniciativas valorizaram a articulação dos serviços, equipamentos, redes e movimentos em torno da pauta de enfrentamento à violência contra mulheres
O Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, foi marcado por uma série de ações no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Eventos, debates e entrevistas, com a participação de membros e autoridades, servidores, movimentos sociais e sociedade civil, chamaram atenção para o tema e reforçaram o compromisso da instituição com a proteção e a garantia de direitos das mulheres.
As ações tiveram início com a realização do seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”, no dia 6 de agosto, que contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na conferência “Feminicídio em perspectiva histórica e o entendimento do Supremo Tribunal Federal”. O seminário fez parte de campanha da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, em parceria com o grupo de rap Tribo da Periferia, que compôs a música “O cravo e a flor” e produziu um videoclipe sobre o tema.
Durante o evento, foi lançada a cartilha: “Violência contra a Mulher: O que você precisa saber?”. A publicação fornece orientações práticas e jurídicas para a identificação e combate a diversas formas de violência contra mulheres, além da utilização dos sistemas de proteção disponibilizados tanto pelo MPDFT quanto pelos órgãos de segurança pública. A publicação foi desenvolvida em uma parceria entre a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, a Ouvidoria das Mulheres e o Núcleo de Gênero.
Ações
Na última quarta-feira, 28 de agosto, o MPDFT, em parceria com a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Administração Penitenciária promoveram uma aula inaugural de capacitação para debater sobre as violências contra as mulheres, interseccionalidade e masculinidades na Penitenciária II do Distrito Federal (PDF II). Serão seis oficinas até o final de setembro, ministradas por profissionais do Espaço Acolher, com a participação dos reeducandos. O objetivo é oferecer acolhimento psicológico e social, orientações jurídicas e encaminhamentos aos internos, de forma a enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar.
Já o ciclo de diálogos “Todas Elas: Fórum de Integração - Sistema de Justiça e Redes” ocorreu em 27 de agosto. Realizada pelo Núcleo de Gênero do MPDFT, a ação teve o propósito de fortalecer a integração do sistema de justiça com as redes locais de enfrentamento à violência contra a mulher, fomentando discussões sobre estratégias de enfrentamento e políticas públicas voltadas para a proteção das vítimas de violência de gênero. A iniciativa fez parte do projeto Todas Elas e contou com a participação da promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero.
Debate na Rádio e TV Justiça, do STF, sobre o combate às formas de assédio em mulheres, no dia 21 de agosto, contou com a participação da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do MPDFT, Liz-Elaine Mendes; a ouvidora das mulheres, Mariana Nunes; e a promotora de justiça aposentada, Rosimeire Cirilo.
Na conversa, foram abordados os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, do âmbito doméstico ao institucional, de assédio nos ambientes de trabalho, seja tanto interno quanto externo. A conversa pontuou medidas de cuidado e prevenção, além das ações do Ministério Público para coibir essas situações. Confira a íntegra do debate.
Maria da Penha
Com o objetivo de reunir trabalhos sob o tema “Movimento cultural em homenagem à ativista Maria da Penha Maia e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres”, a exposição Ânima está com inscrições abertas até 5 de setembro. Podem participar, individual ou coletivamente, artistas plásticos, atores, escritores, fotógrafos e músicos de todo o país. Os trabalhos poderão ser inéditos ou não. A iniciativa é promovida pela Divisão de Cultura do MPDFT. Clique aqui para ler o regulamento.
Em alusão ao Agosto Lilás e em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Promotoria de Justiça de Samambaia realizou diversas atividades, incluindo palestras, rodas de conversa e oficinas em instituições públicas e privadas no Distrito Federal. No dia 14 de agosto, os pais dos alunos da Escola Classe 604 de Samambaia participaram da palestra “Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizada pela promotora de justiça Camila Costa Britto. Eles receberam informações sobre os tipos de violência — física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. A promotora de justiça também participou de uma conversa sobre violência doméstica no podcast do canal HopCast.Proame.
A Lei Maria da Penha também foi objeto de debate promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a participação do MPDFT, em 7 de agosto. A discussão abordou os desafios e avanços na aplicação da lei que visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, destacando o papel fundamental do MPDFT na fiscalização e promoção da justiça.
Proteção
O mês de agosto também contou com a inauguração da Sala de Operações da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), no dia 7, com a participação do MPDFT. No local, servidores da SSP farão o monitoramento em tempo real, 24 horas por dia, sete dias por semana, de mulheres vítimas de violência doméstica e de seus respectivos agressores, por meio de dispositivos que poderão ser acionados sempre que a vítima se sentir em perigo.
Em 8 de agosto, uma roda de conversa, promovida pelo Núcleo Direito Delas de Taguatinga e Samambaia, da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), detalhou o funcionamento dos mecanismos de denúncia e das redes de proteção às mulheres vítimas de violência, chamando atenção para a importância da conscientização sobre o tema.
