O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou nesta sexta-feira, 7 de junho, o Espaço Cidadão e o Espaço Digital na Promotoria de Justiça de Brasília I que é instalada no edifício-sede da instituição no Eixo Monumental. Nos locais serão oferecidos atendimento presencial e remoto às pessoas que residem no Plano Piloto ou que estejam de passagem pela região.
As salas abertas na sede do MPDFT seguem o padrão dos espaços já implementados no edifício de São Sebastião, Gama, Ceilândia, Brasília II, Planaltina, Taguatinga, Samambaia, Paranoá, Santa Maria e Infância e Juventude. A meta desta gestão é levar o projeto para todas as 16 unidades da instituição.
No Espaço Digital, as pessoas que não têm acesso à internet, ou que possuem dificuldades com a conectividade, poderão fazer videochamadas com promotores de Justiça e com servidores do MPDFT que estejam em trabalho não presencial, ou até mesmo participar de audiências remotas. Já o Espaço Cidadão é direcionado ao atendimento presencial. As instalações também contam com brinquedoteca e hall de espera.
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, destacou que o MPDFT deve ser local de acolhimento e esperança dos cidadãos que comparecem à instituição. Ele lembrou que ninguém procura o Ministério Público fora de um contexto de extrema necessidade.
“Sempre reitero que esse projeto nos aproxima de fato da população. Por esse motivo, oferecemos um ambiente próprio e que consiga acolher todos aqueles que nos procuram nos momentos difíceis. Não conseguiremos resolver todas as demandas, mas além de portas abertas a comunidade receberá o melhor direcionamento para as questões”, disse.
O vice-procurador-geral de Justiça Institucional, Antônio Marcos Dezan, reforçou que o objetivo do MPDFT com o projeto é fazer com que os cidadãos se sintam em casa ao se dirigirem aos edifícios da instituição.
“Além de oferecer nossos serviços, vamos informar e orientar as pessoas sobre como elas devem requerer seus direitos. Sem dúvidas é uma grande inovação no âmbito do Ministério Público”, afirmou.
A promotora de Justiça e assessora de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, Thaise Dezen, salientou que o projeto é uma prioridade desta gestão. Ela também ressaltou que a inauguração das salas na sede do MPDFT amplia a assistência e reafirma o compromisso da instituição de estar cada vez mais presente na vida dos brasilienses.
“Esse é o espaço que o cidadão possui dentro do MPDFT para chamar de seu. Um local construído com muita atenção e carinho e que dispõe de uma equipe altamente atenciosa e qualificada”, concluiu.
O projeto segue a proposta da Portaria Normativa nº 829/2022, de Política de Atendimento ao Público do MPDFT, que estabelece princípios, diretrizes, compromissos de atendimento e metas, dentre elas, a implementação de espaço físico equipado para atendimento ao público nas unidades da instituição. Prioridade da atual gestão, a iniciativa segue resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
