Adolescentes do projeto “Territórios da construção de si” concluíram uma série de atividades para participar de todos os eixos na Conferência Nacional
Adolescentes do projeto “Territórios da construção de si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade”, desenvolvido em parceria entre a Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e da Juventude e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília), estão participando, ao longo desta semana, da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com apoio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA).
A etapa nacional do evento está sendo realizada entre 2 a 4 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil e tem como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Os jovens participarão de todos os eixos de discussão e concluíram algumas atividades prévias no intuito de chegarem mais preparados para os diálogos. O evento permitirá que os adolescentes escutem pensadores com vasta atuação político-social e é uma oportunidade de participação direta de crianças e adolescentes acolhidos do DF em ações de política pública.
A conferência tem uma série de objetivos, entre eles, definir ações para garantir o pleno acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais após a pandemia de Covid-19, considerando as especificidades e diversidades, e formular propostas de enfrentamento às consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas pela pandemia.
O evento estabeleceu cinco eixos temáticos: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia.
Territórios da construção de si
Desde 2021, a Fiocruz Brasília e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desenvolvem o projeto junto aos serviços de acolhimento do Distrito Federal. Trata-se de uma pesquisa-ação que o Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) concebeu com o MPDFT visando o desenvolvimento de ações inovadoras que privilegiam a construção da autonomia, a ampliação das trocas sociais e a garantia de acesso a direitos básicos e fundamentais, como saúde, moradia, educação, trabalho e renda a adolescentes e jovens acolhidos. Por meio de parcerias com outras instituições, os jovens participam de atividades para ajudar no restabelecimento de sua autonomia, cidadania e dignidade.
