Procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, enfatizou a importância do trabalho conjunto para evitar situações de emergência durante a estação chuvosa
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) se reuniu com órgãos do Distrito Federal para discutir a situação dos serviços de drenagem pluvial. No encontro, realizado em 29 de novembro, foram apresentadas as medidas que vêm sendo adotadas para reduzir a incidência de alagamentos no período de chuvas.
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izídio Santos Júnior, destacou as obras do programa Drenar DF, que estão, segundo ele, 53% executadas. A intenção é que todas estejam concluídas até a estação chuvosa de 2024. São cinco contratos que totalizam 7,4 Km de redes subterrâneas.
Segundo o secretário de obras, Luciano Carvalho de Oliveira, os trabalhos em andamento atendem a Asa Norte, a Asa Sul, Vicente Pires, Taguatinga, Sol Nascente e Bernardo Sayão. Também há obras de drenagem ainda não iniciadas em Ceilândia e Mestre d’Armas. Devido aos inúmeros pontos de alagamentos identificados, o Sol Nascente recebeu prioridade.
De acordo com o secretário adjunto de governo, Valmir Lemos de Oliveira, o Executivo tem atuado de forma conjunta por meio do projeto GDF Presente, que reúne órgãos com atribuição nas áreas de manutenção e zeladoria, como Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e administrações regionais. Segundo representante da Novacap, o engenheiro Hugo José Costa, que também integra essa atuação conjunta, atualmente, são poucas as equipes disponíveis para resolução dos problemas relacionados à desobstrução dos bueiros e demais ocorrências da rede pluvial, há previsão de reforço com a contração de mais terceirizados, mas ainda sem previsão.
No Distrito Federal, o monitoramento das chuvas é feito por um sistema composto por 63 estações: 42 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), 13 da Caesb, 4 da Universidade de Brasília (UnB) e 5 do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Além disso, um projeto de parceria entre a UnB e a Terracap digitalizou toda a rede de drenagem do Distrito Federal, o que permitirá o acompanhamento em tempo real e o compartilhamento de informações.
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, enfatizou a importância do trabalho conjunto para evitar situações de emergência durante a estação chuvosa enfatizou a necessidade de se aumentar o quantitativo das equipes que realizam o trabalho de desobstrução de bueiros e demais ocorrências da rede pluvial.
“O Ministério Público acompanha as obras de drenagem há vários anos e continuará fiscalizando a atuação do Distrito Federal nessa área. É importante que mais equipes sejam disponibilizadas para ações preventivas como podas e manutenção das redes pluviais, mas também é fundamental a conscientização da população quanto ao descarte do lixo nos locais adequados e não em vias públicas, o que causa grandes transtornos”, afirmou.
Também participaram da reunião o promotor de justiça Bernardo Matos e representantes da Secretaria de Obras, da Secretaria de Governo, da Terracap, da Novacap e da Adasa.
