A 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) acompanha o monitoramento das áreas de risco geológico no Distrito Federal. Em 5 de dezembro, a promotora de justiça Yara Maciel Camelo reuniu-se na sede do MPDFT com representantes da Secretaria de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para tratar sobre os desafios, soluções e impactos das intervenções em áreas de risco no DF, com foco em infraestrutura de drenagem, obras emergenciais e limitações orçamentárias.
Estiveram presentes o secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro Silveira, e os servidores da pasta Erinaldo da Silva Sales e Maurício Seguras; os representantes da Novacap Leonardo Rangel, Elias Maia Elzayk, Juliana Jacó e Jânio Leme; além do chefe de gabinete da 6ª Prourb, Leonardo Simões.
Infraestrutura de drenagem
Na reunião, foram destacados problemas recorrentes em áreas consolidadas e em processo de regularização. Segundo a secretaria, a execução de obras de drenagem é onerosa, com estimativa de R$ 7 bilhões necessários para atender à demanda no Distrito Federal.
Um exemplo de intervenção menor é a limpeza do corpo hídrico próximo ao Zoológico, autorizada pelo Ibram. No entanto, a Novacap relatou dificuldades devido a falta de equipamentos e equipe técnica, o que demanda o desenvolvimento de um projeto de engenharia para garantir ações seguras na área alagada.
Vila Cauhy e outras áreas críticas
Na Vila Cauhy, apesar dos trabalhos de contenção de encostas com gabiões, que são tipos de muros de arrimo, ainda são necessários investimentos significativos para solucionar os problemas estruturais. Estudos indicam que, em alguns casos, a realocação de moradores pode ser mais viável e segura do que projetos de recuperação. Outras áreas, como as proximidades do Córrego Arniqueira, também demandam soluções técnicas complexas e onerosas.
Desafios operacionais e compromissos
As limitações de recursos e equipes técnicas foram ressaltadas pelos gestores públicos, evidenciando a necessidade de priorização criteriosa e busca por alternativas inovadoras para atender às demandas. Os órgãos envolvidos reafirmaram o compromisso de buscar soluções viáveis para garantir segurança e qualidade de vida às populações das áreas de risco.
Para a promotora de justiça Yara Maciel Camelo, a articulação entre os órgãos é fundamental para enfrentar os desafios das áreas de risco no Distrito Federal. “Precisamos de ações integradas e efetivas que priorizem a segurança e a qualidade de vida das populações mais vulneráveis. O papel do MPDFT é cobrar a atuação das instituições e garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados”, afirmou.
