Evento, que está com inscrições abertas, reunirá participantes de todo o Brasil, dentre eles os promotores de justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto e Pedro Thomé
Com o intuito de discutir e propor melhorias na política de alternativas penais no Brasil, promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participam nos dias 4, 5 e 6 de dezembro da Conferência Nacional de Alternativas Penais. Com o tema “Alternativas Penais como Estratégia de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional”, a iniciativa, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio da Coordenação Nacional de Alternativas Penais (CNAPE/Dicap), reunirá especialistas, gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
Aberta para todos os públicos, a conferência está com inscrições abertas. A expectativa é que o evento seja palco para discussões sobre a implementação e aprimoramento de penas alternativas que visam reduzir a superlotação carcerária, promovendo uma justiça mais inclusiva e eficiente, além de garantir maior efetividade no cumprimento das sanções penais fora do sistema prisional.
Representando o MPDFT, estarão presentes a ex-procuradora-geral do MPDFT e promotora de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto, que ministrará uma palestra sobre Gênero e Violência; o promotor de justiça Pedro Thomé, que tratará do tema “A experiência restaurativa do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e as suas potencialidades dentro do Sistema de Justiça Brasileiro”.
A conferência faz parte dos esforços contínuos do governo federal para promover alternativas ao encarceramento e melhorar a gestão do sistema penitenciário brasileiro, ampliando a adoção de medidas que conciliam segurança pública e inclusão social. A Senappen espera atrair participantes de todo o Brasil e que o evento se transforme em uma plataforma de construção de políticas públicas voltadas à transformação do sistema de justiça penal, priorizando abordagens que diminuam a dependência do encarceramento.
Serviço
Data: 4, 5 e 6 de dezembro
Local: Auditório Edmond Baracat e no Centro de Convenções Yone Baracat, situados no Edifício MultiBrasil Corporate, atual sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen);
Hora: confira a programação aqui;
As inscrições podem ser realizadas no link.
