Ação educacional reuniu informações sobre a temática, incluindo estatísticas, definições de tipos de violência e Lei Maria da Penha
A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Adalgiza Aguiar, participou, nessa quarta-feira, 17 de setembro, da formatura dos policiais militares do VIII edição do Curso de Especialização em Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid). A capacitação teve carga horária de 160 horas-aula e foco no atendimento a mulheres em situação de risco extremo, reincidência de violências e feminicídio.
Como parte da formação, os policiais também tiveram a oportunidade de presenciar a aula ministrada pela promotora: “Atuação do MP na rede de enfrentamento à violência contra a mulher”. A ação educacional foi direcionada ao aprimoramento do trabalho dos policiais militares que atuam no Provid, que é um modelo de policiamento especializado voltado exclusivamente para a prevenção e atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar.
Na ocasião, Adalgiza apresentou o número de feminicídio nos últimos 10 anos. Ele Além disso, o conteúdo abrangeu diversas frentes de atuação do MP e responsabilidades de algumas unidades, como a Ouvidoria das Mulheres e o Núcleo de Gênero. A promotora também falou sobre os tipos de violência, a Lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica e a Rede de Atendimento à Mulher no DF, que inclui equipamentos da Secretaria da Mulher e de outras secretarias.
Segundo Adalgiza, uma ferramenta crucial para proteger as mulheres são as medidas protetivas: “As pesquisas indicam que as medidas protetivas são eficientes e extremamente relevantes para garantir a proteção das vítimas. Mas só se tornam instrumentos de vida quando aplicadas com celeridade, monitoradas com rigor e respaldadas pela articulação interinstitucional. É essa engrenagem que salva mulheres e rompe com o ciclo da violência”.
Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer o folder do Núcleo de Gênero do MPDFT “Direitos da mulher em situação de violência”. O material está disponível online no site do MPDFT, em Comunicação, clicando em Campanhas e publicações. Lá, você encontra diversas cartilhas relacionadas ao tema no item “Proteção à mulher | enfrentamento à violência doméstica e familiar”.
