Providências deverão ser tomadas em relação a imóveis abandonados, obras em andamento e ao atendimento à população nas unidades básicas de saúde. Secretarias de Educação e Planejamento também foram questionadas. MPDFT também quer reunião com o MPGO para traçar atuação estratégica
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oficiou órgãos do Governo do Distrito Federal para cobrar ações de combate à dengue. O MPDFT também encaminhou ofício para o Ministério Público de Goiás (GO) solicitando reunião para definir atuação conjunta no enfrentamento dos casos de dengue no entorno e no Distrito Federal. Boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (SES) registrou 5.275 casos prováveis da doença entre 7 e 13 de janeiro, o que representa um aumento de 435% em comparação ao mesmo período do ano passado.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitou ainda informações à Secretaria de Comunicação sobre as ações de orientação e conscientização para o controle do mosquito Aedes aegypti. A SES também deverá informar sobre os estoques de reagentes para detecção da dengue e outros exames relacionados e de equipamentos de proteção individual e insumos para o trabalho dos agentes de vigilância ambiental.
A Secretaria de Educação foi oficiada pela Prosus para que apresente as ações voltadas ao público escolar para o combate ao mosquito e a prevenção da dengue. Além disso, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deverá informar o cronograma e o número de nomeações previstas para os cargos de agente de vigilância ambiental em saúde e agente comunitário de saúde.
As Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs) requisitaram às administrações regionais informações sobre as providências adotadas em relação a imóveis abandonados e obras paralisadas, que podem tornar-se um foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti. A Secretaria de Governo foi oficiada para que coordene o trabalho de prevenção a ser realizado pelas administrações regionais.
As Diretorias Regionais de Atenção Primária à Saúde também deverão informar as medidas tomadas frente ao aumento do número de casos de dengue. Elas são responsáveis por gerenciar o trabalho das unidades básicas de saúde, que são a porta de entrada dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) oficiou ainda a Secretaria de Obras, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Esses órgãos deverão tomar providências para que as obras sob sua responsabilidade direta ou indireta não se tornem focos de reprodução do mosquito.
Para o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, o cenário é preocupante e demanda o envolvimento de todas as áreas do governo. “O Ministério Público acompanha a situação de perto e espera que todas as providências sejam tomadas para controlar a transmissão da dengue e entende que o sucesso de uma política pública é a atuação conjunta dos diversos órgãos do governo e da própria sociedade”, afirma.
