O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Ricardo Antonio de Souza
Promotor de Justiça do MPDFT
O PLS 236/12, se tivesse um mínimo de senso crítico da realidade, estabeleceria somente a pena de prisão, que poderia ser executada em estabelecimentos de segurança máxima, média ou em colônias agrícolas ou industriais, de acordo com a gravidade do crime e a periculosidade do condenado.
A par das questões mais polêmicas acerca do aborto, eutanásia e liberação do uso de drogas, o Projeto de Lei do Senado nº 236/12 não tem a menor vocação para se transformar no novo Código Penal, pois apresenta inúmeros defeitos insanáveis. Faremos uma série de artigos para explicitar esses defeitos do PLS, que o fazem realmente ser merecedor de um “aborto”.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
“Gabriela, Cravo e Canela”, de Jorge Amado, é uma obra fictícia. “Um certo capitão Rodrigo”, de Érico Veríssimo, é também uma obra fictícia. Mas a segunda é mais fictícia do que a primeira.
É que “Rodrigo” é ambientado em uma cidade inexistente, Santa Fé, no Rio Grande do Sul, enquanto “Gabriela” se passa na real Ilhéus, Bahia, que Jorge Amado conheceu muito bem.