O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Daniella Virgínia Gomes
Promotora de Justiça Adjunta do MPDFT
Resumo
O presente artigo se propõe a analisar as nuances que envolvem a confidencialidade no processo antidumping. O assunto é bastante polêmico, mas a doutrina é escassa e a jurisprudência ainda não tratou especificamente do tema. Faz-se uma abordagem sobre as peculiaridades do direito antidumping, um breve apontamento sobre os tipos de sigilo existentes, bem como o tratamento da confidencialidade no Acordo Antidumping e no Decreto nº 1.602, de 1995, ante o direito de vista das partes interessadas, de terceiros e o direito de proteção à intimidade das empresas.
Clique aqui para ler a íntegra do artigo, publicado na obra jurídica Dumping, Subsídios e Salvaguardas, Revisitando aspectos técnicos dos instrumentos de defesa comercial, Editora Singular- IBRAC.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Muitos romances misturam ficção e realidade, mas isso só pode ser feito adequadamente quando a história imaginada pelo autor observa o mínimo de respeito à história em si, que não pode ser mudada por ninguém, e aos dados da tradição literária.