Os moradores do Gama que buscam a defesa dos seus direitos por meio dos serviços oferecidos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) podem, agora, contar com duas novas salas de atendimento na Promotoria de Justiça do Gama. Nesta quarta-feira, 24 de maio, foi inaugurado o Espaço Cidadão, direcionado ao atendimento presencial, e o Espaço Digital de Atendimento ao Público, destinado ao atendimento por videoconferência.
A disponibilização das salas segue a proposta da Portaria Normativa PGJ nº. 829/2022, que institui a Política de Atendimento ao Público do MPDFT, composta por princípios, diretrizes, compromissos de atendimento e metas, dentre elas, a implementação de espaço físico e equipado para atendimento ao público nas unidades da instituição. “O atendimento ao cidadão é uma política que queremos implementar de forma efetiva no MPDFT. Nós, como um único Ministério Público, atuando de forma integrada, precisamos ouvir a sociedade. A comunidade do Gama precisa do MP e temos que seguir de portas abertas para ouvir e atender”, reitera o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur.
Nascida no Gama, a assessora das Políticas Públicas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT e promotora de Justiça, Thaíse Dezen, falou sobre a importância da excelência no atendimento ao público e da necessária atuação do MPDFT para promoção dos direitos da população. “A inauguração do espaço de atendimento ao público no Gama significa, para mim, mais do que o cumprimento de uma meta, mas a realização de um sonho de criação de um ambiente de acolhimento e escuta da nossa comunidade. Como filha da cidade, peço que o Ministério Público atue diariamente para a proteção do cidadão, para que a comunidade tenha meios de sonhar, como eu tive, permitindo-me chegar até aqui”.
Com a palavra, a coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama e promotora Vyvyani Viana de Azevedo Goulart ponderou a importância da criação do espaço e a expectativa de que o projeto seja implementado em novos locais. “Com muita alegria caminhamos mais um passo adiante no acolhimento e atendimento ao cidadão. Esse é um desejo do MP e da nossa coordenadoria, que sempre está de portas abertas para os cidadãos da nossa cidade”, completa.
Entre os presentes na solenidade estiveram, ainda, o procurador distrital dos Direitos ao Cidadão, José Eduardo Sabo Paes; o ouvidor do MPDFT, Francisco Leite; as coordenadoras do Núcleo de Atenção Às Vítimas (Nuav), Jaqueline Gontijo e Adalgiza Aguiar; o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Nísio Tostes; o assessor de Políticas Institucionais, Ruy Reis Carvalho Neto; e a secretária Geral do MPDFT, Cláudia Tomelin.
Espaço Cidadão e Espaço Digital de Atendimento ao Público
O objetivo dos locais é oferecer ao público um atendimento de excelência. No espaço digital, por exemplo, os cidadãos que não têm acesso à internet ou dificuldades com a conectividade vão poder fazer videochamadas com promotores de Justiça e servidores que estejam em trabalho não presencial ou participar de audiências remotas. Além disso, os novos espaços também contam com uma brinquedoteca e uma sala de espera.
Metas da Portaria Normativa 829/2022
Com o intuito de promover um atendimento ao público de excelência, três metas da Portaria Normativa PGJ nº. 829/2022, que institui a Política de Atendimento ao Público do MPDFT, foram cumpridas nesta quarta-feira, 24 de maio, na Promotoria do Gama. São elas: a implementação dos espaços específicos para atendimento, com a inauguração do Espaço Cidadão e do Espaço Digital de Atendimento ao Público; a implementação de sistema único para registro do atendimento; e a realização de oficina para a capacitação contínua de membros e servidores, que ocorreu na sequência da solenidade, com a participação do Núcleo de Atenção às Vítimas (NUAV).
