Novo vídeo é o terceiro sobre a temática e traz os dados mais atuais sobre população em situação de rua
O vídeo mais recente do projeto “Participe da cidade” traz a estudante de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Beatriz Stephany para falar sobre o direito à moradia como um direito fundamental. Este é o terceiro vídeo do projeto que trata sobre a temática habitacional, incluindo a população que vive em situação de rua, e traz dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2023, e do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022.
Beatriz convida o espectador a refletir sobre os desafios atuais, como o aumento da população em situação de rua, o crescimento do número de domicílios não ocupados, o déficit habitacional, e também sobre a competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para promover programas de construção de moradias e desenvolver estratégias de melhoria das condições habitacionais básicas.
Você conhece o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, direcionado especialmente à população de baixa renda? Se quer saber mais sobre o tema ou tem sugestões que possam contribuir com a melhoria de políticas públicas, veja o vídeo e participe! A cidade é sua!
Participe da cidade
O projeto, instituído em 2021, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), busca fortalecer a cidadania e promover uma maior efetividade na defesa do patrimônio público e social. A campanha tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a participação ativa na fiscalização das políticas públicas. Além disso, premia escolas que estejam em dia com a prestação de contas das verbas recebidas pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).
As escolas participantes passam a integrar um banco de projetos aptos a receber recursos de medidas alternativas. A cada novo acordo celebrado, a Prodep buscará projetos que se adequem ao perfil desejado para receber os valores. O MPDFT acompanhará a execução das iniciativas selecionadas. A unidade de ensino premiada também receberá material educativo da campanha com o compromisso de divulgá-lo no ambiente escolar.
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