O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sedia, nos dias 12 e 13 de junho, o Congresso Conamp Mulher II, que é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O evento, que é voltado para promotores de Justiça e procuradores de Justiça, tem como objetivo o aperfeiçoamento institucional e o acolhimento de gênero mais justo e equânime entre todas as pessoas que compõem o Ministério Público brasileiro.
Neste ano, serão abordados temas sobre o protagonismo da mulher na política, o enfrentamento da violência de gênero, a liderança feminina, a necessidade de uma escuta atenta para as mulheres vítimas de violência política, a equidade e a representatividade de gênero no sistema de justiça e na sociedade.
Na abertura do seminário, que ocorreu nesta quarta-feira, 12 de junho, o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, ressaltou que a questão do protagonismo da mulher na política, especialmente no enfrentamento da violência de gênero, é algo que precisa ser combatido na sociedade, além de destacar a atuação do MPDFT na garantia do direito à igualdade de gênero.
“Os direitos humanos são uma luta de toda a nossa sociedade. Esse fórum de discussão vai ser muito grandioso e espero que a gente consiga sair com grandes discussões acerca do tema. Falando um pouco do nosso MPDFT, nós já tivemos três procuradoras-gerais do DF e temos hoje uma vice-procuradora-geral e uma secretária-geral. Temos ainda mais mulheres do que homens em cargos de direção no nosso MPDFT. Então, o MP como defensor dos direitos humanos precisa estar engajado e representado dentro da luta do direito de igualdade”, disse.
A coordenadora da Comissão de Mulheres da Conamp, Deluse Amaral Rolim Florentino, destacou que, nesta segunda edição do Conamp Mulher, será falado sobre a democracia sob perspectiva de gênero, debatendo acerca da violência política, sustentabilidade, inclusão, representatividade, diversidade e perspectiva de gênero e raça, levando em consideração o momento sócio político e econômico vivenciado nacionalmente às vésperas de um processo eleitoral.
“A liberdade só existe em uma ambiência democrática e sem a qual a vida perde o sentido. De forma objetiva, a Constituição Federal de 1988 estabelece, como objetivo da República, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e como princípios fundantes a dignidade da pessoa humana e a equidade de gênero. Há mais de 25 anos, buscamos a efetividade e a equidade de gênero com os avanços no campo formal, mas pouca concretude material em face da nossa cultura patriarcal”, enfatizou.
Para o presidente da Conamp, promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, o congresso é uma excelente oportunidade para a troca de experiências e conhecimentos e a reafirmação do compromisso com a carreira do Ministério Público.
“Como integrantes da carreira do Ministério Público, somos responsáveis pela defesa do regime democrático e temos o dever de garantir que os mecanismos legais existentes sejam aplicados rigorosamente para proteger as mulheres da violência política. A participação das mulheres na política é um crucial indicador da saúde democrática de uma nação. No nosso país, infelizmente essa participação tem sido minada pela violência de gênero, com as mulheres sofrendo agressões físicas, verbais e psicológicas. A violência política contra as mulheres é um problema que requer nossa atenção urgente e dedicada”, comentou.
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, pontuou que a comissão de mulheres da Conamp vem promovendo reflexões, estudos e mudanças de posturas a respeito do tema de igualdade de gênero, mas o Ministério Público também deve desenvolver o seu papel.
“Como parte da sociedade e com inúmeras responsabilidades com o povo brasileiro, o Ministério Público precisa dar exemplo e discutir o espaço das mulheres na política e os desafios de incorporar a perspectiva de gênero em todas as esferas de atuação, além de garantir a representatividade das mulheres no espaço de poder e de informação e reafirmar a importância do regime democrático, sem esquecer de assegurar um olhar interseccional que leva em conta o gênero, a classe e a raça”, avaliou.
Também estiveram presentes na bancada de abertura o corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; a conselheira do CNMP, Ivana Cei; o secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Francisco Tadeu Barbosa de Alencar; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; e a diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar.
Além do MPDFT, para a realização do congresso, o Conamp conta com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas; Aegea Saneamento; Aesbe; Coca-Cola; Instituto Combustível Legal; Inpev; Ipiranga; TechBiz; e Trata Brasil.
