O Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCap) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, no dia 17 de novembro, às 9h30, no auditório do edifício-sede, o seminário “Uso diferenciado da força pelos agentes de segurança pública”. A iniciativa é aberta a estudantes, servidores do MPDFT e do Ministério da Justiça, e integrantes das forças policiais.
O seminário tem como objetivo discutir políticas públicas sobre o uso diferenciado da força, como protocolos de atuação, índices de letalidade policial em diversas regiões do país, normativas internacional e nacional, uso de câmaras corporais e saúde mental dos policiais. A programação será dividida em três painéis, cujos temas serão: Normativas sobre o Uso Diferenciado da Força; Controle Externo e Câmeras Corporais; Saúde Mental e Segurança Pública.
Os debates serão mediados pelos promotores de Justiça e coordenadores do NCap, Natália Magalhães Wanderlei e Márcio Wagner Vieira Albuquerque. As inscrições podem ser realizadas pelo site até 15 de novembro, por meio de formulário que pode ser acessado abaixo, juntamente com a programação.
Painéis
A abordagem das temáticas será feita por convidados especialistas de diferentes instituições. No painel “Normativas sobre o Uso Diferenciado da Força”, participarão: Sandoval Bittencourt, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB); Coronel Paulo Roberto, chefe do escritório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) no Rio de Janeiro; o promotor de Justiça do MPDFT, Antônio Suxberger; o conselheiro do CNMP, Jaime de Cássio Miranda; e a diretora da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Isabel Seixas de Figueiredo.
Em seguida, acontece o segundo painel, “Controle Externo e Câmeras Corporais”, em que participarão os convidados: Flávio Milhomem, promotor de Justiça do MPDFT; Francisco Guilherme Lima Macedo, coordenador de Políticas de Segurança Pública do Sistema Único de Segurança Pública; Edson Medina de Oliveira, delegado e diretor da Divisão de Operações Especiais da PCDF; Paulo Roberto Tavares Brandão, delegado e diretor adjunto da Divisão de Operações Especiais da PCDF; José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT.
Por fim, acontece o terceiro painel, de Saúde Mental e Segurança Pública, que terá como convidados: Dayse Miranda, presidente do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES); Juliana Teixeira de Souza Martins, representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Tenente Coronel Rodrigo Ramos, da Polícia Militar do DF (PMDF); e Juliana Ribeiro, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Seminário "Uso diferenciado da força pelos agentes de segurança pública"
- Modalidade: Presencial
- Data: 17 novembro de 2023
- Horário: das 9h30 às 18h
- Local: Auditório do MPDFT
- Público-alvo: estudantes, servidores do Ministério Público, servidores do Ministério da Justiça, integrantes das forças policiais.
- Programação
- Inscrições até 15 de novembro:
