Com a finalidade de prevenir e combater o feminicídio e a violência contra a mulher no Distrito Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio no DF. A iniciativa tem foco no aumento do número de feminicídios ocorridos na capital federal.
Nos primeiros oito meses deste ano, mais de duas dezenas de mulheres foram assassinadas e qualificadas como vítimas de feminicídio. A portaria nº 871 foi assinada pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, nesta segunda-feira, 4 de setembro.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, a Comissão de Prevenção do Feminicídio no DF foi instituída diante da necessidade de promover medidas institucionais para auxiliar no exercício das atribuições do MPDFT no combate e na prevenção do feminicídio. “O momento deve ser de preocupação, não apenas por parte do MPDFT como também de outros órgãos e instituições públicas, diante do quantitativo de casos no DF. Essa Comissão tem por objetivo intensificar a atuação do MPDFT diante do tema e reforçar nosso papel institucional na promoção dos direitos humanos”, disse.
A Comissão será presidida pela coordenadora de Recursos Constitucionais e ex-procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. “O Ministério Público do DF tem um histórico de atuação efetiva no combate à violência contra a mulher. Essa comissão vai permitir a ampliação do diálogo, da compreensão desse problema e articulação necessários ao aprimoramento da nossa atuação”, destacou.
Integram a comissão as promotoras de Justiça Liz-Elainne de Silvério Mendes, Polyanna Silvares, Adalgiza Aguiar, Gabriela Gonzalez Pinto, Isabella Chaves, Carolina Moura Cavalcante e o promotor de Justiça Raoni Parreira Maciel.
