Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e integrantes da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se reuniram nesta segunda-feira, 21 de agosto, para discutir o aprimoramento do Termo de Execução Descentralizada (TED) do projeto Mediação Comunitária.
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur. Durante o encontro, ele ressaltou a importância do projeto que envolve a população em torno do consenso e do bem comum e propicia ao cidadão a resolução de conflitos com mais celeridade.
“Essa parceria gera um grande impacto social, pois fortalece as comunidades ao permitir que as pessoas tenham acesso aos seus direitos por intermédio da promoção do diálogo e da cidadania, de forma participativa e por meio da valorização dos cidadãos”, afirmou.
A vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora-geral do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT, Selma Sauerbronn, destacou o engajamento dos participantes do projeto e a união do poder público em prol de um trabalho tão nobre.
"Além do fomento de práticas autocompositivas, o projeto possibilita mecanismo para que representantes da comunidade possam resolver os problemas locais, sem judicializa-los”, completou.
A promotora de Justiça e coordenadora do projeto Mediação Comunitária, Ana Luiza Lobo Leão Osório salienta que “a parceria com o Ministério da Justiça é fundamental para o aprimoramento do projeto e para o pleno desenvolvimento do trabalho por parte dos mediadores comunitários”.
O secretário de Acesso à Justiça do MJSP, Marivaldo de Castro Pereira, disse que a iniciativa pode ser considerada um destaque em sua área de atuação e se comprometeu em reunir esforços para garantir sua manutenção e ampliação. “Essa matéria é vista com prioridade. A ideia é massificar práticas como o projeto Mediação Comunitária, que tem o poder de transformar a vida de uma comunidade”, finalizou.
Também participaram da reunião, a ex-procuradora-geral de Justiça do DF e assessora de Políticas Institucionais, Fabiana Costa; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do DF, promotor de Justiça Nísio Tostes; o assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça Ruy Reis Carvalho Neto; a secretária-geral do MPDFT, promotora de Justiça, Claudia Braga Tomelin; a servidora do MPDFT Patrícia Valeriano; o coordenador de gestão interna do MJSP, Ewandjôecy Francisco de Araújo e a assistente da coordenação de gestão do Ministério da Justiça, Luiza Guimarães.
Projeto Mediação Comunitária
O projeto “Mediação Comunitária” estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, da participação social e da efetivação dos direitos humanos.
Os mediadores de conflitos comunitários são voluntários capacitados e atuam para que a população conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução das demandas coletivas.
Em 2019, o projeto, realizado pela Promotoria de Justiça de São Sebastião, ganhou o primeiro lugar no prêmio anual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na categoria Profissionalização da Gestão.
Programa de Autocomposição do MPDFT
A Coordenadoria Executiva de Autocomposição, responsável pelo Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT, tem como objetivo assegurar a promoção da Justiça, a disseminação da cultura da pacificação e da cidadania, além de promover a redução de litígios ao propor soluções consensuais por meio de mecanismos de negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo e convenções processuais.
