Dois dos envolvidos passarão por perícia para avaliar se têm condições de responder pelo crime
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Gama denunciou, nesta terça-feira, 25 de julho, três envolvidos no assassinato de Rafael Sanromã Lauande. Os quatros eram internos na Ala de Tratamento Psiquiátrico da Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Caso a denúncia seja aceita, Carlos Henrique da Silva Mendes, David da Costa Borges e Henrique Melo Silva de Faria responderão por homicídio triplamente qualificado. Na denúncia, a Promotoria de Justiça aponta como qualificadoras motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Promotoria também pediu a instauração de incidente de insanidade mental para David e Henrique. Há documentos médicos que indicam possível inimputabilidade dos dois. Eles serão submetidos a perícia para que seja verificado se, no momento do crime, tinham entendimento sobre suas ações. Se o incidente for aceito, o processo contra eles encerra-se na primeira fase e os dois serão encaminhados para o cumprimento de medida de segurança em unidade psiquiátrica.
O crime
O homicídio ocorreu no último dia 11 de julho, dentro da cela que o grupo dividia. Os três denunciados quebraram o vaso sanitário e, enquanto Carlos e David imobilizavam Rafael, Henrique usou pedaços de louça para golpeá-lo. Rafael não resistiu aos ferimentos. Henrique foi preso em flagrante no momento do ataque, embora já cumprisse medida de segurança. A Promotoria pediu ainda a prisão preventiva de David, que também cumpre medida de segurança, e de Carlos, que cumpre pena.
Processo nº: 0708615-51.2023.8.07.0004
