Nesta segunda-feira, 17 de julho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) inédito para o intercâmbio de informações e de sistemas corporativos das duas instituições.
“Essa cooperação amplia os horizontes de atuação do MPDFT e como consequência, a instituição otimiza recursos, entrega melhores resultados à sociedade e contribui para a agilidade do sistema de Justiça”, destacou o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur.
Da parte do Detran/DF, será disponibilizado ao MPDFT acesso, treinamento e capacitação de usuários para consultas à plataforma Gestão de Trânsito (Getran) e às bases de dados alimentadas, tratadas, e enriquecidas internamente pela corporação. Já o MPDFT disponibilizará os sistemas Diligente e Pesquisa Integrada (PIN), que oferecem dados sobre a localização de partes envolvidas em processos; e às bases de dados internas para consultas e produção de relatórios.
O intuito é aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia no desempenho das atribuições das instituições.
A partir disso, serão compartilhados conhecimento, metodologias, experiências, treinamentos, capacitações, além da realização de ações conjuntas, como desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados, gestão de casos, entre outras. O acesso se dará preferencialmente via webservice, por meio de login e senha.
De acordo com o coordenador do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPDFT),promotor de Justiça Leonardo Otreira, a parceria dará maior celeridade às investigações. “Vamos ter acesso mais rápido e com maior facilidade às informações relacionadas a condutores, veículos, monitoramento por câmeras. Essa gestão rápida permite que o promotor, durante a execução de sua atividade, não precise esperar a resposta do Detran/DF através de acesso formal, via encaminhamento de ofício. Isso vai permitir que o promotor busque aquilo que é de interesse do processo, além de enriquecer a base de dados do MP para prestar uma atividade-fim com ainda mais qualidade”, diz.
O diretor-geral do Detran, Takane Kiyotsuka do Nascimento, disse que a autarquia enxerga o acordo como uma oportunidade de aprimorar os serviços prestados pelo órgão à população. “Muitas etapas e desafios foram vencidos para a construção deste acordo.Quem ganha com esse intercâmbio é a sociedade, que passa a contar com órgãos cada vez mais integrados”, concluiu.
Acesso
O Sistema Getran poderá ser acessado por membros e servidores do MPDFT lotados nos Setores de Diligências, Secretaria de Segurança Institucional e Secretaria de Perícias e Diligências (SPD), CI/MPDFT e Unidades especializadas que possuam Centro de Apoio estruturados. Já os sistemas Diligente e PIN serão disponibilizados a servidores efetivos das carreiras do Departamento de Trânsito.
Também participaram da cerimonia, o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do DF, promotor de Justiça Nísio Tostes; a secretária-geral do MPDFT, promotora de Justiça Cláudia Tomelin; o assessor de Políticas Institucionais do MPDFT, promotor de Justiça Ruy Reis; o chefe da Unidade de Inteligência Operacional de Trânsito do Detran/DF, Leonardo Artiaga Vieira; o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Detran/DF, Henrique Sodré e a chefe de Gabinete do Detran/DF, Carolina Kohlrausch.
