Dick Alves de Souza atirou nas costas da vítima após uma discussão de trânsito, deixando-a com paraplegia severa. Réu recebeu penalidade máxima nesse tipo de crime
A Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião obteve, nesta quinta-feira, 21 de agosto, a condenação de Dick Alves de Souza por tentativa de homicídio contra um ciclista. O crime ocorreu após uma discussão de trânsito. A vítima foi baleada e ficou com paraplegia severa. A pena fixada foi de 20 anos de prisão em regime fechado, penalidade máxima para o delito de homicídio qualificado tentado.
Os jurados acataram as qualificadoras apontadas pela Promotoria: motivo fútil, a vítima, que estava trafegando em via pública de bicicleta, reclamou com Dick após ele passar com seu carro “tirando um fino”; e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois, assim que o ciclista virou de costas, o réu efetuou disparo de arma de fogo.
Na sentença, o juiz de direito destacou que “o fato foi praticado no trânsito, espaço de convívio massificado e inevitável, no qual pessoas de idades, temperamentos e vulnerabilidades diversas compartilham a via pública sob um dever objetivo de cuidado, tolerância e autocontenção”. O magistrado acrescentou que “quebrar essa paz mínima, convertendo um desacordo banal, em ambiente aberto e movimentado, em violência letal, é mais reprovável do que agir às escondidas, pois rompe o pacto de civilidade indispensável à convivência, multiplica riscos difusos a terceiros, semeia medo, corrói a confiança social e abala a sensação de segurança coletiva”.
O crime ocorreu no dia 20 de fevereiro de 2024, por volta das 13h45, em frente ao Supermercado Rei Arthur, em São Sebastião. A vítima trafegava de bicicleta em via pública quando Dick a ultrapassou de carro, sem respeitar a distância mínima de 1,5m, prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O ciclista, então, desviou do veículo com uma manobra defensiva e questionou a atitude do motorista. Ao ouvir a queixa, o homem parou o veículo em frente à vítima, iniciando uma discussão. Em seguida, o ciclista virou de costas para ir embora do local. Neste momento, o réu sacou uma arma de fogo e efetuou um disparo na direção da vítima, atingida na região das costas.
Processo: 0702909-29.2024.8.07.0012
