Ministério Público e Rede Urbanidade querem assegurar a efetiva participação democrática da sociedade civil nos encontros que visam aprimorar o sistema de transporte e mobilidade urbana do Distrito Federal
Nesta quinta-feira, 31 de julho, foi realizada reunião para debater a
metodologia das oficinas da segunda fase da atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) do Distrito Federal. A iniciativa faz parte de procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) para acompanhar o processo de revisão do plano.
Representantes da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentaram o formato das oficinas para integrantes da Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade).
Segundo o promotor de justiça e coordenador da Rede Urbanidade, Dênio Augusto de Oliveira Moura, o trabalho conjunto visa aperfeiçoar a dinâmica das oficinas para garantir a participação democrática e efetiva da sociedade na elaboração, na implementação e na fiscalização do novo PDTU e da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Distrito Federal (PMUS).
“Na etapa anterior, de diagnóstico, percebemos pouco engajamento popular, problemas na divulgação e na metodologia. Hoje, pontuamos várias questões, como a necessidade de esclarecimentos prévios sobre o tema da mobilidade, de maior envolvimento das Administrações Regionais e das redes sociais locais. A população precisa participar efetivamente do processo decisório, não apenas ouvir os representantes do governo”, explicou o promotor de justiça.
A coordenadora de Planos e Estudos em Mobilidade da Semob, Mirian Moraes, pontuou que, como forma de aprimorar a discussão, especialistas da secretaria e profissionais de outros órgãos do Distrito Federal foram convidados para participar dos encontros. “Um trabalho multi-institucional pode oferecer um melhor resultado”, destacou.
Além disso, organizações e entidades da sociedade civil poderão integrar a Comissão de Gestão Participativa e Democrática (CGPD), criada para a atualização do PDTU e a elaboração do PMUS. Os integrantes da comissão têm participação ativa nas oficinas e nas audiências públicas; aprovam o calendário de reuniões; consolidam a metodologia geral dos planos; e acompanham todas as etapas do processo. Interessados podem se inscrever até 4 de agosto neste link.
A representante do LabTrans, Fernanda Beckhauser, ressaltou que, diferente do modelo anterior, como forma de aumentar o engajamento da população e de ampliar a participação ativa, “a dinâmica das novas oficinas será como uma roda de conversa, com escuta ativa, e respeito mútuo. A ideia também é apresentar os traçados de cada região administrativa para que todos possam visualizar de forma prática as propostas”.
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Oficinas
Os encontros visam discutir as propostas sugeridas pela equipe técnica responsável pela atualização do PDTU e pela elaboração do PMUS. Esses instrumentos têm como objetivo aprimorar o sistema de transporte e mobilidade urbana do Distrito Federal. Nas oficinas, a sociedade civil pode contribuir com o direcionamento dos planejamentos. Confira as datas dos próximos encontros.
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