É a quarta vez que o procurador de justiça assume a PDDC
Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, ocorreu a recondução do procurador de justiça José Eduardo Sabo Paes para mais dois anos à frente da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No cargo desde 2018, foi o primeiro integrante da instituição a exercer um quarto mandato na Procuradoria.
Em sua fala, o procurador de justiça recordou momentos marcantes de sua atuação na PDDC,como a pandemia da covid-19, a fiscalização dos trabalhos de drenagem no Distrito Federal e a criação do Mapa Social. “Precisamos seguir atuando como força-tarefa, aprimorando os serviços oferecidos na cidade. Nós temos que lançar esse olhar para todas as áreas, todas as pessoas, fazendo com que todos os seus direitos sejam respeitados”, reitera.
A escolha de seu nome para ocupar o cargo de PDDC foi do procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, que reiterou a importância da cerimônia. “O fomento à política pública faz parte do papel do MPDFT, e essa missão tem sido muito bem conduzida pelo procurador Eduardo Sabo, que trabalha com enfoque na atuação conjunta, no diálogo, fortalecendo a independência funcional. Seguimos tendo a certeza que esse trabalho seguirá sendo muito bem executado. Conte com o apoio da Procuradoria-Geral e da instituição”, pontuou.
O promotor de justiça e conselheiro do CNMP Moacyr Rey ressaltou o perfil inovador de Eduardo Sabo. “Sua atuação na PDDC é baseada em evidências de dados, despersonalizada, qualificada, profissionalizada. Eduardo é muito carinhoso na forma, mas assertivo no método, justamente porque tem esses dados que subsidiam o papel do Ministério Público, mas sobretudo porque trabalha com uma atuação conjunta, algo que traz despersonalização e, ao mesmo tempo, pessoaliza a nossa atuação. É por isso que, ao longo desses seis anos, acompanhamos a nossa cidade sendo referência em muitas questões: no aspecto social, de saúde e acessibilidade, por exemplo”.
O promotor de justiça Elísio Teixeira, presidente da Associação do MPDFT, elogiou a atuação de Eduardo Sabo à frente da PDDC. “É uma recondução, mas você conseguiu, com a sua característica pessoal, fazer com que esse cargo fosse ainda maior. E isso é motivo de orgulho e intensa motivação para todos nós, promotores mais novos e mais experientes. É um exemplo para nós ver alguém que já foi procurador-geral e que já ocupou três vezes este cargo ter tanta motivação, dedicação e competência”, concluiu.
Além de integrantes do MPDFT, estiveram presentes na solenidade a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina.
Saiba mais
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão atua na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, com vistas a garantir o seu efetivo respeito pelos poderes públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública. Dentre os seus deveres estão zelar pelas políticas públicas de mobilidade e de assistência social, acompanhar a transparência das informações públicas relacionadas aos direitos constitucionais e monitorar o orçamento público e a aplicação das verbas públicas do Distrito Federal.
São destaques sua atuação na pandemia da covid-19, em que coordenou a força-tarefa composta por mais de 30 promotores e procuradores de justiça; as tratativas para a implementação do cartão mobilidade pelo BRB, facilitando a vida de mais de 1 milhão de usuários do sistema de transporte público; e a criação do mapa social do DF, ferramenta que apresenta indicadores oficiais sobre as políticas públicas nas áreas de educação, saúde, assistência social e orçamento.
Saiba mais sobre a atuação da PDDC no vídeo abaixo:
Carreira
Com uma trajetória iniciada no serviço público em 1983, Eduardo Sabo concluiu a graduação em Direito na Universidade de Brasília (UnB). É doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal. Ingressou na carreira do MPDFT em 1989 e, entre os anos de 2002 a 2004, esteve no mais alto posto da instituição, como procurador-geral de justiça, além de ter sido diretor-geral do MPDFT nos anos de 1994 a 1996 e de 2000 a 2002.
É autor, dentre outras obras, dos seguintes livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Em paralelo, profere cursos e conferências sobre temas como terceiro setor, relações do Estado com a sociedade e Ministério Público. Confira a atuação completa do procurador de justiça Eduardo Sabo:
Curadoria de Justiça Cível, 1989.
Curadoria do Juizado de Menores e Curadoria de Ausentes, 1989;
Promotoria de Justiça Criminal, 1989 - 1990.
Curadoria de Registro Público e Registro Civil, 1990;
Promotoria de Justiça de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1990;
Promotoria de Justiça de Execuções Penais, 1990;
Promotoria de Justiça de Execuções Penais, 1990;
Promotoria de Defesa Extrajudicial da Ordem Jurídica Criminal de Brasília, 1991;
Curadoria de Família, 1991;
Atuação perante a Vara da Infância e da Juventude do TJDFT, 1991;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Civil da Curadoria de Família, 1991;
Coordenadoria da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, 1992;
Atuação em Turma Recursal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1998 - 1999;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1999 - 2000;
Diretoria-Geral, 1992 -1994, 2000 - 2002*;
Procuradoria-Geral de Justiça, 2002 - 2004;
Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, 1992 - 1993, 1995 -2005;
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2005 - 2010;
Conselheiro do CSMP, 2007-2011
Coordenadoria de Câmara Criminal 2010 - 2012;
Coordenação de Recursos Constitucionais, 2017-2018;
Câmara Criminal, 2005 - 2007, 2015 - 2019;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2010, 2015 - 2016, 2019;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 2018 - Atualmente.
