No último sábado, 24 de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou da 71ª edição do projeto Record nas Cidades que, desta vez, foi até a cidade de Santa Maria, considerada uma das regiões do DF com a maior melhoria no índice de bem-estar urbano, segundo uma pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal. O evento, gratuito, ocorreu em alusão à celebração dos 31 anos de existência da cidade, celebrado no dia 10 deste mês.
A partir das 8h, servidores e membros do MPDFT começaram a receber moradores da cidade ao lado do Ginásio Poliesportivo, com diferentes serviços, dentre eles o projeto Pai Legal, além da Ouvidoria que recebeu denúncias, reclamações, sugestões e sanou dúvidas dos cidadãos. “A vocação do Ministério Público é estar perto da comunidade para defender os direitos de toda a população. Queremos divulgar os serviços para que os cidadãos fiquem cada vez mais esclarecidos”, reiterou o vice-procurador-geral de Justiça institucional do MPDFT, Antonio Marcos Dezan.
Para tirar dúvidas sobre reconhecimento de paternidade e atender famílias que precisem de orientação sobre o tema, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) esteve no local. Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Tomaz, por meio do projeto Pai Legal, as mães de crianças que foram registradas sem o nome do pai puderam iniciar o procedimento de reconhecimento de paternidade. Para isso, bastou levar documento de identidade e a certidão de nascimento da criança.Ainda, representantes dos programas Na Moral e Ler é Legal estiveram no local para apresentar os respectivos projetos.
O Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) também esteve no local para esclarecer dúvidas. Segundo a promotora de Justiça Vyvyanny Gulart, a oportunidade serviu para que os moradores da cidade saíssem mais esclarecidos. “A vítima tem direitos ao longo do processo, na audiência, de indenização. Tudo isso pode ser esclarecido através do Nuav”, ponderou.
Record nas cidades
O evento ocorre no último sábado de cada mês, sempre em uma região administrativa diferente. São oferecidos serviços como atendimentos de saúde, tratamentos estéticos e emissão de documentos. O MPDFT participa da iniciativa, em parceria com a TV Record de Brasília, com a finalidade de apresentar os serviços disponíveis nas Promotorias de Justiça em defesa dos direitos do cidadão e, em especial, da população mais vulnerável.
