Evento reúne profissionais de segurança pública, formuladores de políticas públicas, representantes do sistema de justiça e pesquisadores
O promotor de justiça Flávio Milhomem representa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no 1º Encontro Técnico Nacional sobre Câmeras Corporais e Segurança Pública no Brasil. O evento, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocorre em Brasília, de 29 a 31 de agosto.
O encontro, que reúne cerca de 250 pessoas, é voltado a profissionais de segurança pública, formuladores de políticas públicas, representantes do sistema de justiça e pesquisadores. O objetivo é discutir a implantação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, que pretende qualificar as evidências criminais e proteger policiais e cidadãos nas interações cotidianas.
A programação inclui palestras e painéis de especialistas em segurança pública e tecnologia de câmeras corporais; compartilhamento de boas práticas e experiências bem sucedidas em diferentes instituições de segurança pública; e discussões sobre diretrizes e políticas para o uso eficaz e ético do equipamento.
Para o promotor de justiça, é fundamental que o Ministério Público esteja representado em discussões sobre o uso das câmeras corporais. “Para um exercício adequado do controle externo da atividade policial, o Ministério Público deve conhecer as diretrizes das políticas públicas que serão adotadas sobre o tema”, afirmou.
Saiba mais
Em 1º de setembro, a partir das 9h, será realizada audiência pública sobre normas técnicas para a aquisição de câmeras corporais. O objetivo é estabelecer requisitos técnicos mínimos de qualidade e desempenho aplicáveis ao fornecimento desse equipamento para a atividade profissional de segurança pública. Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube e os interessados em participar de forma remota podem acessar a plataforma Participa+ Brasil.
