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Pessoas desaparecidas: MPDFT atua para fortalecer trabalho integrado para a solução dos casos

• MP que a gente conta

Videocast “O MP que a gente conta” discute o tema e explica a atuação do MPDFT, que além de promover ações de busca e de identificação das vítimas, também oferece acolhimento para familiares e amigos de desaparecidos

O Distrito Federal tem a maior taxa de desaparecidos do Brasil por 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o estudo, em 2022 foram registrados 2.348 desaparecimentos na capital. Como forma de dar visibilidade a essa violação de direitos humanos, em 30 de agosto é celebrado o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Para falar sobre o assunto, o podcast “O MP que a gente conta” deste mês convidou a promotora de justiça Polyanna Silvares, responsável pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ela também é uma das coordenadoras dos Núcleos de Direitos Humanos. 

No bate-papo, a promotora de justiça explica qual o trabalho realizado pelo MPDFT: “Chegando informações para o Plid, nós promovemos algumas diligências, vamos entrar em contato com as delegacias para saber como está o andamento das investigações e, para além disso, que é muito importante, cadastramos o desaparecimento no Sinalid, que é o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos”. 

O Sinalid é um sistema nacional e integrado de informações. Ele foi criado pelo Ministério Público brasileiro para fomentar a articulação entre órgãos e agentes públicos na solução de casos de desaparecimento. Clique aqui para saber mais sobre o Plid e acessar o formulário para comunicar um desaparecido. 

Desaparecidos no DF

No Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram contabilizados, em 2022, cerca de 200 registros de ocorrências de pessoas desaparecidas por dia. Em geral, quem mais some no país são crianças e adolescentes, do sexo masculino, de 12 a 17 anos. No Distrito Federal, o perfil é um pouco diferente, o maior registro de desaparecimentos, no último ano, é de homens entre 31 e 50. 

Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF mostra que das pessoas que desapareceram e foram encontradas em 2022, a maioria (27,3%) foi localizada em até 24 horas. Apenas em 1,3% dos casos a vítima ficou mais de 181 dias sem ser encontrada.

A promotora de Justiça enfatiza a importância de conhecer o perfil das pessoas que desaparecem no Distrito Federal e o motivo delas sumirem. “Sabendo desses dados, o Estado pode trabalhar melhor em políticas governamentais para combater e localizar de uma forma mais célere”, afirma. Por isso, quando uma pessoa é encontrada, é preciso retornar à delegacia para que sejam colhidas informações sobre o sumiço. Esses dados auxiliam o Estado na construção de política pública e na elaboração de mecanismos de localização de outros desaparecidos. 

Além do Plid, o MPDFT oferece um programa de acolhimento para familiares e amigos que vivem com a dor da ausência. O “Reconstruir vidas” proporciona rodas de conversas e escuta ativa para compreender cada situação e, assim, trabalhar da melhor forma para solucionar os casos. “É importante também que essas famílias no Distrito Federal se unam, se conheçam, porque uma união organizada pode dar um apoio maior para cobrar política pública nessa pauta”, complementa a promotora de justiça. 

“A gente não pode se conformar com nenhuma família que esteja, ainda, procurando uma pessoa desaparecida. O Estado precisa localizar todas as pessoas que estão em situação de desaparecimento. E essa é uma luta que depende de muitas mãos e muito esforço”, finaliza Polyanna. 

Clique aqui para assistir ao episódio “Pessoas Desaparecidas” no canal do MPDFT no Youtube e saiba mais sobre o assunto.