O Ministério Público tem feito trabalho sistemático de acompanhamento e fiscalização dos programas sociais do DF, especialmente com relação à instalação dos novos Cras e Creas.
As Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs) fizeram reunião com o governo do DF para acompanhar a instalação dos novos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O objetivo do encontro, realizado na quinta-feira, 24 de agosto, foi discutir o plano de priorização das ações da assistência social quanto à instalação de novos equipamentos.
O Ministério Público acompanha as ações e as fases de instalação dos novos Cras e Creas no Distrito Federal nos anos de 2023 a 2026. A secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho O’Reilly Lima, informou que, até o ano de 2026, há a previsão de instalação de 16 Cras e 5 Creas. Segundo ela, até o final de 2023 devem ser instalados 4 Cras, em Santa Maria - Porto Rico; Paranoá Park; Itapoã Park e Estrutural – Santa Luzia, além de uma unidade Creas, no Recanto das Emas. O administrador Regional da Estrutural, Alceu Prestes, anunciou, na ocasião, a destinação de um prédio próximo do assentamento Santa Luzia para a construção de diversos equipamentos públicos.
Para o ano de 2024, o plano da Sedes é a instalação de outros quatro Cras – Sol Nascente, Ceilândia Norte, São Sebastião, Planaltina II, além de dois Creas – Itapõa e Ceilândia II. Em 2025, o planejamento inclui três Cras (Samambaia Norte, Por do Sol e Taguatinga Norte), e dois Creas (Sol Nascente e Santa Maria). Para 2026, a previsão são cinco Cras – Taguatinga Sul, Água Quente, Engenho das Lages, Vale do Amanhecer e Brazlândia.
O promotor de Justiça Bernardo Matos destaca que a reunião representa o compromisso do MPDFT em assegurar uma assistência eficaz para as camadas mais vulneráveis da população. “Essa reunião, com a participação de integrantes do governo e da sociedade civil, é crucial para acompanhar e fiscalizar as próximas ações no contexto da assistência social, bem como para incentivar o controle social da sociedade civil”, completou.
A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Bernardo Matos, da 3ª Proreg; Anna Bárbara Fernandes, da 4ª Proreg; Claudio Miyagawa, da 5ª Proreg; Livia Rabelo Cruz, da 6ª Proreg, e Isabella Chaves, coordenadora da Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.
Estavam presentes administradores regionais, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), da Novacap e da sociedade civil. Também participaram da reunião, integrantes das Redes Sociais locais do DF e servidores da Assessoria de Perícia e Acompanhamento de Políticas Públicas do MPDFT.
