Média de condenação e agilidade nos julgamento no DF estão acima da nacional
Enquanto, no Brasil, os crimes dolosos contra a vida levam, em média, 2.200 dias desde seu cometimento até o julgamento, no Distrito Federal, a média de tramitação é de 800 dias. A taxa de condenação por esses crimes no DF varia em torno de 70%. Segundo estudo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cenário geral é de 48%.
Esses dados estão no anuário “Verum em Números”, relatório que mostra a situação e atuação do sistema de justiça criminal do Distrito Federal na investigação, processamento e julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Este é o segundo volume produzido, desta vez com informações sobre os homicídios cometidos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
O documento, elaborado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida (NTJDV) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi apresentado nesta sexta-feira, 25 de agosto. Os números foram extraídos do sistema Verum, que acompanha os crimes de homicídio desde a instauração do inquérito policial até seu arquivamento ou julgamento da ação penal diante do Tribunal do Júri. Foram analisados 1.449 registros relativos a 1.406 inquéritos, já que em 38 inquéritos havia incidência de mais de uma vítima.
A publicação apresenta a quantidade de crimes resolvidos, o tempo de duração da investigação e do processo, bem como os resultados dos julgamentos. Tudo isso agrupado por circunscrição judiciária. Há, ainda, informações sobre a arma utilizada e o dia da semana de prevalência dos crimes. Durante o lançamento do anuário, o promotor de Justiça Raoni Maciel chamou a atenção também para a taxa de resolução dos inquéritos, que ficou em torno de 67% no período analisado. Só em Planaltina, esse número foi de 76,7%, em 2018, a 91,7%, em 2021.
“Com a publicação deste anuário, o Ministério Público dá transparência para o sistema de justiça criminal no Distrito Federal, e oferece tanto à sociedade civil organizada quanto à academia os subsídios necessários para se debruçarem sobre essa temática tão premente, na busca comum por uma sociedade menos violenta”, enfatiza o promotor e coordenador do NTJDV, que enxerga o documento como um legítimo retrato do sistema de segurança pública distrital em um período específico – ou seja, servindo ao mesmo tempo como instrumento de gestão e de pesquisa.
Tecnologia e inovação
A adoção do sistema Verum configura-se como mais um exemplo de modernização do parque tecnológico do MPDFT, de modo a viabilizar e democratizar o acesso a informações de qualidade. Para a elaboração dessas ferramentas, a instituição conta com um Núcleo de Ciência de Dados (NCD). Ao incrementar recursos de Business Intelligence (B.I) e de inteligência artificial nas atribuições institucionais, o NCD traz inovações que promovem mais agilidade e ampliam a capacidade de atuação das Promotorias de Justiça e dos núcleos especializados do MPDFT.
O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, explica que os investimentos em tecnologia e análise de dados estão entre as prioridades do MPDFT. “Nosso intuito é promover segurança na análise e na divulgação de dados que são fundamentais à fomentação de políticas públicas nas mais diversas áreas de assistência à população. Esse trabalho, de caráter preventivo, permite a otimização dos recursos públicos e beneficia diretamente o cidadão na proteção dos seus direitos”, afirma. Ao longo do evento de apresentação, ele também ressaltou a importância do mapeamento estatístico para o diagnóstico de um real panorama dos crimes dolosos contra a vida no DF.
Além do Verum, o MPDFT já desenvolveu painéis baseados em Business Intelligence para outras áreas temáticas e finalísticas. Merecem destaque os painéis de Análise das Ações Individuais de Saúde; da Análise de Crimes de Entorpecentes; de violência e infrações penais contra a pessoa idosa; e, também, os de crimes de racismo e injúria qualificada, no âmbito de ocorrência do DF.
Participações
Junto ao procurador-geral de Justiça e aos demais membros do MPDFT que prestigiaram o evento, a divulgação do anuário contou ainda com a presença da diretora do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Isabel Seixas de Figueiredo; do coordenador da Câmara Técnica de Homicídios e Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do DF, Marcelo Zago Gomes Ferreira; além de professores e colaboradores que contribuíram para a consolidação dos dados do sistema Verum.
