Promotor de Justiça do MPDFT e colaborador da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do CNMP, Roberto Carlos Batista, foi um dos participantes. Sua promotoria tem atuação expressiva na proteção de áreas produtoras de água do DF.
Com o objetivo de fortalecer a atuação qualitativa do Ministério Público na proteção dos recursos hídricos, 12 representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público brasileiro participaram do curso “Direito de águas à luz da governança”. A atividade promovida pela Unesco, Ministério das Relações Exteriores e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi realizada entre os dias 20 e 23 de junho, em Brasília.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema/MPDFT) e membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do CNMP elogiou a iniciativa. "A formação oferecida pela ANA desempenha importante papel para uma atuação eficiente e estratégica para o Ministério Público do DF alcançar um desempenho resolutivo”, registrou Roberto Carlos Batista. No MPDFT, as 1ª e 4ª Prodemas possuem atuação de destaque na proteção de áreas produtoras de água, especialmente da Bacia do Paraná.
Nos três dias de capacitação, foram abordadas a temática do Direito na construção da governança das águas doces, incluindo o direito humano à água e ao esgotamento sanitário, e a questão do domínio constitucional das águas superficiais e subterrâneas, entre outros temas de grande relevância. A coordenadora do curso foi a professora Maria Luiza Machado Granziera.
O conteúdo programático contemplou, ainda, exposições e atividades sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, incluindo visita técnica à Estação de Tratamento de Água do Lago Norte, ocasião em que foram debatidos os Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos da Lei de Águas brasileira.
Também participaram do curso, a integrante da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do CNMP, promotora de Justiça Tarcila Gomes; o procurador-geral de Justiça do MP do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira; a procuradora de Justiça (MPPE) e colaboradora da CMA, Christiane Santos. Ainda estiveram presentes, a colaboradora da CMA promotora de Justiça Áurea Madruga (MP/PI); o promotor de Justiça Leonardo Maia (MP/MG), que também exerce o cargo de coordenador-geral do Grupo de Trabalho Desastres Naturais e Mudanças Climáticas; e os promotores de Justiça Aldeleine Barbosa (MP/SE), Maria Jacqueline Faustino (MP/CE), Lavínia Fragoso (MP/AL) e Naiara Lazzari (MP/RR); e a servidora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Janny Suênia de Lima.
