Membros e servidores que utilizam o Sistema de Pesquisa Integrada (PIN) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já contam com o banco de dados de clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur e o presidente da Caesb, Luís Antônio Almeida Reis, assinaram a formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o compartilhamento das informações na tarde desta quinta-feira, 14 de março.
Georges Seigneur destacou que a iniciativa faz parte de um amplo projeto de aprimoramento das ações de inteligência e de fortalecimento das áreas de investigação e integra uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento da atividade-fim.
“Com esse trabalho reforçamos a ideia da modernização no MPDFT. O compartilhamento de informações de forma estratégica vai além da investigação, com essa ação que formalizamos hoje a gente consegue alcançar outras áreas como o meio ambiente, diretos humanos, ordem urbanística, entre outros setores que podem usar o serviço para aprimorar a atuação do Ministério Público e oferecer um serviço melhor para a sociedade”, disse.
De acordo com o Centro de Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), unidade responsável pela gestão do ACT, o novo aporte ao banco de dados do PIN permitirá que usuários da plataforma realizem pesquisas mais amplas, abrangendo os casos em que o CPF ainda não é conhecido nas outras fontes já cadastradas na plataforma.
“A troca de informações conquistada a partir deste acordo será uma ferramenta de extrema importância à atuação do MPDFT”, destacou a coordenadora do CI, promotora de Justiça, Karine Borges Goulart.
Em contrapartida, a Caesb terá acesso ao PIN e ao sistema Diligente, que oferece endereços confirmados pelos setores de diligências do MPDFT. Pelo acordo, o encarregado de dados da instituição, promotor de Justiça Rodrigo Fogagnolo, será o responsável pelo acompanhamento e a gestão das autorizações de acessos dos usuários da Companhia às plataformas do Ministério Público.
O presidente da Companhia, Luís Antônio Almeida Reis, disse que além do intercambio entre as instituições em prol da sociedade, a iniciativa reforça o compromisso de transparência da empresa pública.
“O banco de cadastros da Caesb é um dos mais democráticos do Distrito Federal, pois atendemos todos os níveis da população e estamos em todo o território. Para nós é uma satisfação participar deste projeto e compartilhar o que for possível em termos de dados”, completou.
Sistema
Entre as facilidades do PIN, estão o acesso online por meio de celular (navegador) ou computador (intranet), que permite consultar diversas bases de dados para localização do endereço de pessoas ou empresas incluídas em processos judiciais. A ferramenta foi institucionalizada em junho de 2019.
O sistema foi elaborado pela equipe da Divisão de Inteligência Eletrônica do CI, sem custos para a instituição. Os bancos de dados que alimentam o PIN são provenientes de fontes da União e do Governo do Distrito Federal.
