Foram tratadas a atuação do Ministério Público e a possibilidade de cooperação com o Tribunal de Contas nesse tema
O promotor de justiça Renato Bianchini representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na maratona temática “Primeira infância”, realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal nos dias 9 e 10 de novembro. O evento teve a participação de auditores e profissionais que atuam em políticas públicas e no atendimento a crianças e adolescentes.
Ele apresentou o trabalho do MPDFT na proteção da primeira infância, que também passa por áreas como saúde, educação, família e combate à violência. O promotor de justiça destacou aspectos dessa atuação que podem ser potencializados a partir da cooperação com a corte de contas: melhoria da cobertura pré-natal, universalização do atendimento em creches, estruturação e capacitação dos conselhos tutelares e ampliação do serviço de acolhimento familiar.
De acordo com Renato Bianchini, “a participação no evento foi uma excelente oportunidade para aprofundar a cooperação com a corte de contas e ampliar o diálogo intersetorial, que se revela fundamental para proteção eficiente à primeira infância”.
Também foram palestrantes no evento representantes de tribunais de contas, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança, da Universidade de Brasília, do Governo do Distrito Federal e do Instituto Rui Barbosa. Os dois dias de evento podem ser assistidos aqui e aqui.
