Promotores apontaram, como pontos positivos, a redução nos números de casos de dengue e a ampliação da cobertura vacinal no DF
A 1ª e a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) participaram, na segunda-feira, 23 de outubro, de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para apresentação do Relatório de Atividade Quadrimestral referente ao período janeiro a abril de 2023 da Secretaria de Estado da Saúde (SES-DF). Foram apresentadas considerações quanto aos aspectos orçamentários, produtividade, mapeamento demográfico de acordo com as Regionais de Saúde e execução orçamentária.
Durante a apresentação, os promotores de Justiça apontaram, como pontos positivos, a ampliação da cobertura vacinal, conforme preconizado pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI), além do trabalho consistente realizado pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde para redução do número dos casos de dengue no DF, o que levou a um desempenho relevante com relação ao panorama nacional.
Ele destacou ainda a implementação do plano de ação para enfrentamento às doenças pediátricas sazonais, fruto de uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. “O plano de ação deles foi muito feliz ao trazer vários grupos de atuação, que não passam exclusivamente pelo âmbito pediátrico, mas por toda a gama de profissionais, principalmente da atenção primária, que são os médicos da família, enfermeiros da família, técnicos de enfermagem, equipes de áreas de gestão, além da abertura e desbloqueio de leitos. Tudo isso foi contemplado pela recomendação que a Prosus expediu, visando consolidar esse plano de ação e aperfeiçoá-lo para que em 2024 tenha um resultado melhor”, avaliou.
Já a promotora de Justiça Hiza Carpina sugeriu um aprimoramento no formato de apresentação de dados no relatório, de modo que seja possível acompanhar, ao longo do tempo, a evolução da prestação dos serviços. “Precisa ser um relatório acessível à população do DF, para que ela possa avaliar, na priorização das ações de saúde, onde o serviço já esteve, onde está e aonde se quer chegar. É preciso acompanhar o planejamento, a execução orçamentária e os resultados, a partir de indicadores qualitativos e quantitativos, quanto a atendimentos realizados, insumos, medicamentos, e questões estruturais”, explicou.
