Próximos passos envolvem padronização e compartilhamento de prontuários e diagnósticos locais dos serviços de Novo Gama, Cidade Ocidental, Valparaíso e Luziânia
Na segunda-feira, 30 de outubro, o “1º Fórum sobre atenção primária e hospitalar a parturientes residentes no Entorno do DF”, organizado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), reuniu autoridades interessadas na melhoria dos serviços públicos para mulheres que vão dar à luz no Distrito Federal e no Entorno. Participaram do diálogo membros e servidores da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida); da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus); representantes das Secretarias de Saúde de Valparaíso, Luziânia, Cidade Ocidental e Novo Gama; representantes do Ministério Público de Goiás; OAB/DF; Conselho Regional de Medicina do DF; Secretaria de Saúde do DF; e Iges-DF.
O evento foi transmitido e está disponível no canal do MPDFT no YouTube. “O Ministério Público, por meio da 3ª Prosus, tem acompanhado muito de perto esse serviço, buscando identificar os principais gargalos, de forma a contribuir para a implementação efetiva dessa política pública, além da avaliação – onde estivemos, onde estamos agora e aonde queremos chegar”, pontuou a promotora de Justiça Hiza Carpina sobre o atendimento às gestantes e parturientes.
Para a promotora de Justiça da Pró-vida e coordenadora da iniciativa, Alessandra Morato, “a formação de uma rede de proteção a partir do compromisso das autoridades responsáveis do Entorno e do Distrito Federal é uma medida necessária para enfrentamento do problema”. O assessor médico da Promotoria, Márcio Souza, trouxe dados de levantamento da Pró-vida, segundo o qual mais de 1/3 dos atendimentos da obstetrícia do Hospital de Santa Maria são concentrados em pacientes do Entorno. Em agosto de 2023, foram realizados 3063 atendimentos, sendo 1977 de pacientes do Distrito Federal e 1086 do entorno, principalmente de Novo Gama (413 pacientes), Valparaíso de Goiás (289 pacientes), Luziânia (268 pacientes) e Cidade Ocidental (101 pacientes). Esse número pode ser ainda maior, chegando a cerca de 50%, porque algumas pacientes levam comprovantes de residência do DF, mas são moradoras do estado vizinho.
O promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) Mário Caixeta, representando o procurador-geral de Justiça, pactuou parceria com o MPDFT no sentido de realizar um diagnóstico detalhado e regionalizado dos serviços e problemas nos municípios de Goiás limítrofes com a região sul do DF. “O MPGO, que atua com capilaridade, enfrenta realidades muito distintas. Há uma concentração de serviços na capital que fica distante das cidades de Novo Gama, Cidade Ocidental, Valparaíso e Luziânia. Precisamos de um diagnóstico da efetiva realidade dos municípios afetados para saber por que as cidadãs goianas saem de suas cidades em busca dos serviços no DF. Será que o serviço não existe ou não é adequado? Falta informação?”, disse. O compromisso foi reforçado com os representantes do MPGO em Novo Gama, Valparaíso, Luziânia e Cidade Ocidental.
A representante do governador do DF, Lucilene Maria Florêncio, salientou: “desejo de que haja fortalecimento da atenção hospitalar no quesito atenção ao parto para as moradoras do DF e entorno, reconhecendo que há um esforço das cidades aqui presentes para realizar todo o pré-natal e outros acompanhamentos no pós parto”. A coordenadora de Atenção Secundária e Integração de Serviços da Secretaria de Saúde, Lara Nunes de Freitas Correa, ressaltou a necessidade de a gestante continuar vinculada à rede de atenção primária, nas unidades de atendimento, em vez de buscar atendimento nos hospitais, que compõem a estrutura de atenção secundária. “Aquele ambiente, para ela, já é seguro, é onde ela fazia os exames de rotina, vacinação, saúde da família. Não deveria ser uma dificuldade no acesso ao serviço de saúde, mas sim uma continuidade”, explicou.
O representante do Iges-DF, que administra o hospital de Santa Maria, trouxe dados sobre os atendimentos realizados no local. De acordo com ele, o hospital atende a uma população entre 1 e 1,2 milhão de pessoas, entre DF e Entorno. O hospital é referência para gestações de alto risco para os municípios de Gama, Santa Maria, Abadiânia, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso.
As Secretarias de Saúde e representantes do MPGO dos Municípios trouxeram algumas informações sobre as situações locais. Entre as quatro cidades, a única que já conta com maternidade é Luziânia. Em Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental, estão em construção.
A presidente do CRM/DF e a vice-presidente da OAB/DF pontuaram a importância do tema e acrescentaram a necessidade de incluir nos trabalhos do Fórum para 2024 a discussão sobre violência obstétrica.
Participaram da reunião, pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Lívia Gomes Pansera; pelo Iges-DF, Guilherme Porfírio Pereira Lisboa; pela Promotoria de Justiça de Valparaíso, Érica Aparecida de Oliveira; pela Secretaria de Saúde de Valparaíso, Priscila Silva de Oliveira; pela Gerência de Serviços de Enfermagem Obstétrica e Neonatal, Gabrielle Medeiros; pela Secretaria de Saúde de Cidade Ocidental, Vanderli Ferreira de Carvalho; pela OAB/DF a Dra. Lenda Tariana; pela Promotoria de Justiça de Cidade Ocidental, Alexandre Xavier de Souza Rocha; pela Promotoria de Justiça de Novo Gama, Laís Moreira Sales; pela Secretaria de Saúde do Novo Gama, Érica Cavalcante Caldas; e pela Promotoria de Justiça de Luziânia, Lorenna Tredezini.
